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Lista de Leis

LEIS - 2016

Número Exercício Ementário Data
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492 2016 Emenda: dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do município de madalena para o exercício financeiro de 2017. 21/11/2016
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LEIS - 2015

Número Exercício Ementário Data
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476 2015 ALTERA O ART. 21º DA LEI MUNICIPAL Nº 450/2014, DE 30 DE JUNHO DE 2014, ONDE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA PECUNIÁRIA AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO "PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL", QUE ATUAREM NO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/12/2015
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475 2015 DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MADALENA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. 24/11/2015
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474 2015 DENOMINA DE PROFESSORA ABIGAIL BARBOSA ROCHA A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA NO BAIRRO NOVA MADALENA. 27/10/2015
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473 2015 DENOMIA DE TEREZINHA ROCHA CARNEIRO A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA NO BAIRRO NOVA MADALENA. 27/10/2015
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472 2015 DENOMINA DE Pe. GOTHARDO THOMAZ DE LEMOS A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO TRAVESSA ANTÔNIO COSTA VIEIRA NO BAIRRO DOS PINHOS. 27/10/2015
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470 2015 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) 2015-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/06/2015
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470 2015 DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) 2015-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/06/2015
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469 2015 DENOMINA DE CORIOLANO BARBOSA DE ALMEIDA A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA NO BAIRRO DOS PINHOS. 10/06/2015
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468 2015 DENOMIA DE LUIZA DE CASTRO ALVES A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA NO BAIRRO PINHOS. 22/04/2015
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467 2015 DISPÕE "CONCEDE REAJUSTE DE 9% (nove porcento) PARA SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DE MADALENA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/07/2015
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466 2015 DISPÕE "SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES EM FAVOR DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS QUE EXERÇAM FUNÇÕES JUDICIÁRIAS COM VINCULAÇÃO DIRETA JUNTO AO PODER JUDICIÁRIO E FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO E JUSTIÇA ELEITORAL, BEM COMO DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) JUNTO A DEFENSORIA PÚBLICA EM QUIXADÁ TENDO COMO COMPETÊNCIA JUNTO A JUSTIÇA DO TRABALHO E 23ª VARA DA JUSTIÇA FEDERAL, DESDE EXPRESSAMENTE CEDIDOS PELA MUNICIPALIDADE ÁQUELES, REVOGAÇÃO DA LEI Nº 394/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/05/2015
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464 2015 INSTITUI A SEMANA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/04/2015
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463 2015 DENOMINA DE ANTÔNIO SERAFIM FILHO A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA NA BAIRRO ANTÔNIO FIRMINO DE PINHO. 22/04/2015
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462 2015 DENOMINA DE JOSÉ MARIA ALVES A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA NO BAIRRO ANTÔNIO FIRMINO DE PINHO. 22/04/2015
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461 2015 INSTITUI OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO DE CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/04/2015
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460 2015 DISPÕE SOBRE O VALOR DO PISO VENCIMENTAL PARA OS SERVIDORES DO GRUPOO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - MAG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/03/2015
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459 2015 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 317/2009 QUE INSTITUIU A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/02/2015
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458 2015 DENOMINA DE NOSSA SENHORA DA IMACULADA CONCEIÇÃO A PRAÇA DA IGREJA MATRIZ DO MUNICÍPIO DE MADALENA (CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/02/2015
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457 2015 Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do município de Madalena (CE) e da outras providências. 24/02/2015
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456 2015 Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias do Município de Madalena (CE) e da outras providências. 24/02/2015
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455 2015 Define como essenciais e prioritárias algumas despesas das pastas de Educação e Saúde do Orçamento do Município de Madalena e dá outras providências 13/02/2015
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LEIS - 2014

Número Exercício Ementário Data
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454 2014 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. 01/12/2014
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453 2014 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/05/2014
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452 2014 DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA FROTA DE VEÍCULOS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS. 23/05/2014
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451 2014 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/05/2014
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LEIS - 1992

Número Exercício Ementário Data
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045 1992 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/12/1992
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044 1992 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/09/1992
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043 1992 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/09/1992
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042 1992 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/09/1992
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041 1992 ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/06/1992
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040 1992 ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/12/1991
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039 1992 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1:00, CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/05/1992
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LEIS - 1991

Número Exercício Ementário Data
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040 1991 ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/12/1991
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038 1991 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/12/1991
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036-B.1991 1991 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/10/1991
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036-A.1991 1991 ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO, CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/09/1991
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035 1991 ALTERA O ANEXO II DA RECEITA DA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 033 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/10/1991
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034-B.1996 1991 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/10/1991
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034-A.1991 1991 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/06/1991
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033-A.1991 1991 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE COMUNITÁRIA FRENTE SOCIAL CRISTO LIBERTADOR DE CAJAZEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. 22/09/1991
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033-B.1991 1991 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/06/1991
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032 1991 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/03/1991
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008 1991 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/09/1991
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LC 01.1991 1991 REGULAMENTA O CONTIDO NO CAPÍTULO III DA SAÚDE DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE NO QUE COMPREENDE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, SUA COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO E FORMAÇÃO. 20/11/1991
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LC 02.1991 1991 REGULAMENTA O CONTIDO NO ARTIGO 172, § 2º, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE MADALENA-CE, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 20/11/1991
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LEIS - 1990

Número Exercício Ementário Data
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030 1990 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/10/1990
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029 1990 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, SUPLEMENTARES E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/07/1990
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027 1990 REGULAMENTA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/06/1990
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026 1990 ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO UM CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/06/1990
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025 1990 ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO UM CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/06/1990
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024 1990 DÁ AOS DEFICIENTES FÍSICOS, LIVRE ACESSO, NA ÁREA MUNICIPAL, AOS CLUBES SOCIAIS, TEATROS, CINEMAS E OUTROS AMBIENTES DE DIVERSÕES, BEM COMO CONCEDE PASSE LIVRE NOS ÔNIBUS QUE TENHAM RESIDÊNCIAS FIXAS NO MUNICÍPIO. 22/06/1990
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023-B.1990 1990 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/07/1990
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023-A.1990 1990 DÁ A ATUAL RUA ANTÔNIO COSTA VIEIRA A CATEGORIA DE AVENIDA ANTÔNIO COSTA VIEIRA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/06/1990
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022-A.1990 1990 REGULAMENTA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/06/1990
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022-B.1990 1990 ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO UM CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/05/1990
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021 1990 ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO UM CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/05/1990
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020 1990 ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO UM CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/05/1990
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019 1990 ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO UM CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/05/1990
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018 1990 ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO UM CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/05/1990
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017.2 1990 ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO UM CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/04/1990
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017.1 1990 DÁ AO ATUAL BAIRRO ALTO DA ALEGRIA A DENOMINAÇÃO DE BAIRRO ANTONIO FIRMINO DE PINHO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/04/1990
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017-C.1990 1990 CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/03/1990
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016-B.1990 1990 ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO UM CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/05/1990
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016 1990 CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06/03/1990
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015 1990 FIXA A DELIMITAÇÃO DA ZONA URBANA DA CIDADE DE MADALENA E DA VILA DE MACAOCA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/03/1990
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013-B.1990 1990 CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/03/1990
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013 1990 SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/11/1989
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LEIS - 1989

Número Exercício Ementário Data
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014 1989 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MADALENA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/12/1989
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013 1989 SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/11/1989
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012 1989 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E DIRETRIZES A SEREM OBEDECIDAS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS E FUNÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MADALENA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/10/1989
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011 1989 SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/11/1989
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010 1989 CONCEDE AJUSTA DE CUSTO E DIÁRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS CONTRATADOS EXTENSIVOS AOS SENHORES PREFEITO E VICE-PREFEITO. 15/12/1989
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009 1989 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A TELECOMUNICAÇÕES DO CEARÁ S/A - TELECEARÁ, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/09/1989
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008 1989 DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS, CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/07/1989
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007 1989 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE MADALENA. 01/06/1989
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006 1989 CRIA O SETOR MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR "SAMAE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/05/1989
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005 1989 CRIA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/05/1989
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004 1989 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MADALENA PARA O EXERCÍCIO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/04/1989
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003 1989 DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MADALENA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/04/1989
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002 1989 CRIA ÓRGÃOS DE APOIO E O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA-CE. 01/03/1989
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001 1989 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO ADMINISTRATIVA E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIAS. 01/01/1989
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Governo Municipal de Madalena

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 AV. ANTÔNIO COSTA VIEIRA, nº 305 PINHOS

 (88) 9 9228 1000

 gabineteprefmadalena@gmail.com

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