| | 15/05/2023 | Relatório de Gestão Municipal | 2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 28/02/2022 | Relatório de Gestão Ouvidoria Geral do Município | 2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
| 001 | 27/01/2022 | NOTA EXPLICATIVA REFERENTE AO EDITAL 001/2022/SMS E EDITAL 001/2022/SME, QUE DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DOS REFERIDOS EDITAIS. | 2022 | NOTA A POPULAÇÃO |
| 001 | 29/07/2021 | Atendendo a exegese contida no art. 2º, § 1º do Decreto Legislativo Estadual nº 572, de 8 de julho de 2021, que prorrogou até 31 de dezembro de 2021, a ocorrência do Estado de Calamidade Pública nos municípios, desta forma segue as informações de forma clara e fácil compreensão. | 2021 | BALANCETE SINTETICO DE MADALENA |
| 001 | 25/06/2020 | PRESTAÇÃO DE CONTAS RECEITAS/ DESPESAS NAS AÇÕES DE COMBATE AO COVID - 19 EM MADALENA-CE | 2020 | PRESTAÇÃO DE CONTAS |
| 33608 | 30/05/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA DO DECRETO Nº 33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E INSTITUI A REGIONALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO LEGISLATIVO D.O.E. |
| 545 | 08/04/2020 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 545, DE 08 DE ABRIL DE 2020. RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NOS MUNICIPIOS QUE INDICA. | 2020 | DECRETO LEGISLATIVO D.O.E. |
| 07 | 06/04/2020 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2020 | 2020 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
| 0004 | 25/03/2020 | EMENTA: RECOMENDAR AOS GERENTES DE SUPERMERCADOS, ATACADÕES, MERCADINHOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS, FLUXOS DE ATENDIMENTO, PARA EVITAREM AGLOMERAÇÕES. | 2020 | RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL |
| 05 | 26/12/2019 | VESTIBULAR ESPECIAL PARA INGRESSO EM CURSOS DE LICENCIATURA PLENA E DE BACHARELADO, NA MODALIDADE A DISTÂNCIA (EDITAL CAPES Nº 05/2018) EDITAL NO 25-2019-REITORIA DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 | 2019 | EDITAL Nº 25-2019 - VESTIBULAR ESPECIAL PARA INGRESSO EM CURSOS DE LICENCIATURA PLENA E DE BACHARELADO, NA MODALIDADE A DISTÂNCIA - EDITAL CAPES Nº 05-2018 |
| 001 | 13/08/2019 | TORNA PUBLICO QUE REQUEREU A SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE, A LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO - LAC PARA SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA SEM ADICAO DE COAGULANTES E CORRELATOS COM FILTRACAO SEGUIDA DE DESINFECCAO, NOS DISTRITOS DE SAO JOSE DA MACAOCA E PAUS BRANCOS, NO MUNICIPIO DE MADALENA-CE. | 2019 | TORNA PUBLICO QUE REQUEREU A SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE, A LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO - LAC PARA SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA SEM ADICAO DE COAGULANTES E CORRELATOS COM FILTRACAO SEGUIDA DE DESINFECCAO |
| 001 | 11/07/2019 | TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA | 2019 | TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA |
| 001 | 18/01/2017 | Recomendação Administrativa 001/2017 | 2017 | RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA |