NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
001 11/11/2021 DIA D DE VACINAÇÃO DA 2ª DOSE DA PFIZER EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DE MADALENA 2021 VACINA MADALENA
002 07/10/2021 Madalena é um município do estado do Ceará e aderiu ao programa Time Brasil em 23 de abril de 2021. Localizado na região nordeste do Brasil, possui população de 20.031, segundo censo estimado de 2021 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estáticas (IBGE). Nesta página, você pode navegar pelo plano de ação de Madalena. Aqui, é possível verificar as ações, o andamento delas, bem como documentos de adesão. Todo município que adere ao Time Brasil é responsável pela gestão e recursos para o Plano de Ação do ente, dando publicidade aos compromissos assumidos e divulgando as realizações. Para mais informações, acesse o site do município. Conheça! 2021 PLANO DE AÇÃO - PROGRAMA TIME BRASIL
005 08/09/2021 O MUNICIPIO DE MADALENA – CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art.37, IX, da Constituição Federal, TORNA PÚBLICA, para conhecimento dos interessados, o Resultado Final do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIARIO 01/2021, DE 10 DE AGOSTO DE 2021. 2021 RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO CONSTRUINDO SONHOS
004 30/08/2021 O MUNICIPIO DE MADALENA – CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art.37, IX, da Constituição Federal, TORNA PÚBLICA, para conhecimento dos interessados, o Resultado Preliminar da Redação Pós Recurso e Convocação para Entrevista entre os dias 31.08 a 03.09.2021 do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO 01/2021, DE 10 DE AGOSTO DE 2021. 2021 RESULTADO DA REDAÇÃO (FASE 2) E CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA
003 26/08/2021 O MUNICIPIO DE MADALENA – CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legai, em consonância com o art.37, IX, da Constituição Federal, TORNA PÚBLICA, para conhecimento dos interessados, o Resultado Preliminar da Redação e o período de interposição de recursos contra o resultado do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIARIO 01/2021, DE 10 DE AGOSTO DE 2021. 2021 RESULTADO DA REDAÇÃO (FASE 2) DO PROGRAMA CONSTRUINDO SONHOS
002 20/08/2021 O MUNICIPIO DE MADALENA – CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art.37, IX, da Constituição Federal, TORNA PÚBLICA, para conhecimento dos interessados, o Resultado Preliminar da Análise de Documentos Pós Recurso o resultado do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIARIO 01/2021, DE 10 DE AGOSTO DE 2021. 2021 RESULTADO DA ANALISE DE DOCUMENTOS - PÓS-RECURSOS
001 18/08/2021 RESULTADO PRELIMINAR DA ANALISE DE DOCUMENTOS (FASE 1) - O MUNICIPIO DE MADALENA – CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art.37, IX, da Constituição Federal, TORNA PÚBLICA, para conhecimento dos interessados, o Resultado Preliminar da Análise de Documentos e o período de interposição de recursos contra o resultado do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIARIO 01/2021, DE 10 DE AGOSTO DE 2021. 2021 RESULTADO PRELIMINAR DA ANALISE DE DOCUMENTOS (FASE 1)
001 09/08/2021 EEDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA DO PROCESSO SIMPLIFICADO DO PROGRAMA CONSTRUINDO SONHOS, DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, A FIM DE FORMAR BANCO DE RECURSOS HUMANOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, GABINETE DA PREFEITA, SECRETARIA DE GOVERNO, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 2021 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATACAO DE ESTAGIARIOS - PROGRAMA CONSTRUINDO SONHOS EDITAL 01-2021
001 29/07/2021 Atendendo a exegese contida no art. 2º, § 1º do Decreto Legislativo Estadual nº 572, de 8 de julho de 2021, que prorrogou até 31 de dezembro de 2021, a ocorrência do Estado de Calamidade Pública nos municípios, desta forma segue as informações de forma clara e fácil compreensão. 2021 BALANCETE SINTETICO DE MADALENA
010 21/06/2021 O MUNICÍPIO DE MADALENA - CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 37, IX, da Constituição Federal, TORNA PÚBLICA, para o conhecimento dos interessados, o Resultado Final, após análise de recursos da Seleçãodo PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMAS Nº 001/2021, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021: 2021 EDITAL 010/2021/SEMAS - RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO
0012021 15/06/2021 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SÓCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES (AS) FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA 96 MC/SDA E O MUNICÍPIO DE MADALENA-CE. 2021 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
009 14/06/2021 O MUNICÍPIO DE MADALENA - CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 37, IX, da Constituição Federal, TORNA PÚBLICA, para o conhecimento dos interessados, o Resultado Preliminar da Seleção e o período de interposição de recursos contra o resultado do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMAS Nº 001/2021, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021: 2021 EDITAL 009/2021/SEMAS - RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA
001 10/05/2021 RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS COM O SEGUNDO LOTE DO VALE GÁS. 2021 VALE GÁS MADALENA
001 19/04/2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA RENDA MAIS MADALENA 2021 PROGRAMA RENDA MAIS
007 23/03/2021 O MUNICÍPIO DE MADALENA - CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 37, IX, da Constituição Federal, TORNA PÚBLICA, para o conhecimento dos interessados, o Resultado Preliminar das Inscrições e o período de interposição de recursos contra o resultado do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMAS Nº 001/2021, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021: PARA OS CARGOS DE VISITADOR E ORIENTADOR SOCIAL. 2021 EDITAL 007 2021 SEMAS - RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES
001 01/03/2021 GABARITOS PRELIMINARES - O MUNICÍPIO DE MADALENA - CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 37, IX, da Constituição Federal, TORNA PÚBLICA, para o conhecimento dos interessados, os gabaritos preliminares das provas de orientador Social e Visitador. 2021 GABARITO PRELIMINARES DA SELEÇÃO PARA OS CARGOS DE ORIENTADOR SOCIAL E VISITADOR
006 24/02/2021 EDITAL 006/2021/SEMAS - RESULTADO DAS INSCRIÇÕES O MUNICÍPIO DE MADALENA - CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 37, IX, da Constituição Federal, TORNA PÚBLICA, para o conhecimento dos interessados, o Resultado das Inscrições e convocação para prova objetiva do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMAS Nº 001/2021, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021: 2021 EDITAL 006-2021 - RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES
005 22/02/2021 EDITAL 005/2021/SEMAS - RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES O MUNICÍPIO DE MADALENA - CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 37, IX, da Constituição Federal, TORNA PÚBLICA, para o conhecimento dos interessados, o Resultado Preliminar das Inscrições e o período de interposição de recursos contra o resultado do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMAS Nº 001/2021, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021: 2021 EDITAL 005 2021 SEMAS - RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES
004 15/02/2021 EDITAL 004/2021/SEMAS RETIFICAÇÃO - O MUNICÍPIO DE MADALENA - CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 37, IX, da Constituição Federal, TORNA PÚBLICA, para o conhecimento dos interessados, e em razão de atraso de publicação, a Retificação do EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMAS Nº 002/2021, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021: 1. Os subitens 1.6 e 1.10 das Disposições Preliminares, 2.1 das Inscrições, 3.5 do Procedimentos para Inscrições, bem como de todo o ANEX0 II do EDITAL Nº 01/2021/SEMAS da Secretaria Municipal de Assistência Social de Madalena-CE, passam a vigorar com a seguinte redação, permanecendo inalterados os demais itens, subitens e anexos do referido edital: (...) 1.6 - A prova objetiva será realizada dia 26/02/2021, no horário das 08h00 às 11h00h, na Escola de Ensino Fundamental Álvaro de Araújo Carneiro, localizada na Rua Maria Armênia Barbosa, 299 Bairro Santa Terezinha, Madalena-CE. (...) 1.10 - As entrevistas serão realizadas no Centro de Referência de Assistência Social– CRAS, localizado à rua José Homero Saraiva Câmara, 120, Santa Terezinha nos dias 08 e 09/03/2021 no horário 8:00 às 11:00 e 13:30 às 16:00 por ordem de chegada. (...) 2.1. Data: 17 e 18 de fevereiro de 2021. (...) 2021 EDITAL DE RETIFICAÇÃO 004-2021
003 12/02/2021 EDITAL 003/2021/SEMAS RETIFICAÇÃO - O MUNICÍPIO DE MADALENA - CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 37, IX, da Constituição Federal, TORNA PÚBLICA, para o conhecimento dos interessados, e em razão de erro material e desconformidade com a Lei Municipal 596/2021 de 04 de fevereiro de 2021, a Retificação dos itens abaixo descritos do EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMAS Nº 01/2021, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021, permanecendo inalterados os demais itens, subitens e anexos do referido edital: 1. O subitem 1.2, das Disposições Preliminares do EDITAL Nº 01/2021/SEMAS da Secretaria Municipal de Assistência Social de Madalena-CE, passam a vigorar com a seguinte redação, (...) 1.2. O Processo de que trata o item 1.1 deste Edital destina-se a suprir carências temporárias de pessoal, em caráter excepcional, e também para Cadastro de Reserva (CR), de acordo com as necessidades do “PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ” E SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV (...) 2. Excluir os subitens 1.9, 1.9.1, 1.9.2, 1.9.3 e 1.9.4 que trata os conteúdos programados para o Cargo de Entrevistador do Cadastro Único e Programa Bolsa 2021 EDITAL DE RETIFICAÇÃO 003-2021
002 10/02/2021 EDITAL 002/2021/SEMAS RETIFICAÇÃO - O MUNICÍPIO DE MADALENA - CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 37, IX, da Constituição Federal, TORNA PÚBLICA, para o conhecimento dos interessados, e em razão de erro material, a Retificação do EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMAS Nº 01/2021, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021: 1. Os subitens 1.6, 1.9.3, 1.10 das Disposições Preliminares, 2.1 das Inscrições, 3.5 do Procedimentos para Inscrições, bem como de todo o ANEX0 II do EDITAL Nº 01/2021/SEMAS da Secretaria Municipal de Assistência Social de Madalena-CE, passam a vigorar com a seguinte redação, permanecendo inalterados os demais itens, subitens e anexos do referido edital: (...) 1.6 - A prova objetiva será realizada dia 24/02/2021, no horário das 08h00 às 11h00h, na Escola de Ensino Fundamental Álvaro de Araújo Carneiro, localizada na Rua Maria Armênia Barbosa, 299 Bairro Santa Terezinha, Madalena-CE. (...) 1.9.3 - 1.9.3. Lei Nº 8.742, 07 de dezembro de 1993- (LOAS) - Artigos 1º ao 5º. (...) 1.10 - As entrevistas serão realizadas no Centro de Referência de Assistência Social– CRAS, localizado à rua José Homero Saraiva Câmara, 120, Santa Terezinha nos dias 25 e 26/02/2021 no horário 8:00 às 11:00 e 13:30 às 16:00 por ordem de chegada. (...) 2.1. Data: 15 e 16 de fevereiro de 2021. (...) 3.5. Todos os documentos referentes ao currículo citados no item 3.1 (B) deverão ser entregues no dia da inscrição em envelope do tipo A4 pardo ou branco tamanho 24 x 34cm lacrado. (...) 2021 EDITAL DE RETIFICAÇÃO 002-2021
001 09/02/2021 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS PROCESSO SIMPLIFICADO 001/2021 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS EDITAL N° 001/SEMAS/2021 O MUNICÍPIO DE MADALENA - CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 37, IX, da Constituição Federal, TORNA PÚBLICA, para o conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para a realização de Processo Seletivo Simplificado, com vistas a suprir possíveis carências temporárias de pessoal para dar continuidade ao “PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ”, CADASTRO ÚNICO/PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV, e afim de atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público, no âmbito desta Secretaria. 2021 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS
001 26/01/2021 A Prefeitura Municipal de Madalena através da Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo, e Juventude promove o Concurso “Musa do Carnaval 2021 de Madalena’’. 2021 EDITAL PARA ESCOLHA DA MUSA DO CARNAVAL 2021
04 22/12/2020 ORIENTAR E DISCIPLINAR OS PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE TOMADAS DE CONTAS ESPECIAL NAS ADMINISTRAÇÕES DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA
04 22/12/2020 DISPOR SOBRE AS REGRAS GERAIS E PROCEDIMENTOS A SEREM REGULAMENTADOS DE SERVIÇOS TENDO A NECESSIDADE DE SE DEFINIREM CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS À HARMONIA ENTRE PESSOAS QUE TRABALHAM EM CONJUNTO E OBJETIVANDO ESTABELECER BASES FAVORÁVEIS AO BOM ENTENDIMENTO ENTRE OS QUE NELA EXERCEM SUAS ATIVIDADES NO SENTIDO DE ATINGIR UM OBJETIVO COMUM. 2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA
03 22/12/2020 PADRONIZAR AS ROTINAS RELATIVAS AO MANEJO DOS RESIDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, OBSERVADAS SUAS CARACTERÍSTICAS E RISCOS, NO ÂMBITO DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE, CONTEMPLANDO OS ASPECTOS REFERENTES À GEREÇÃO, SEGREGAÇÃO, ACONDICIONAMENTO, COLETA, ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL, VISANDO À PROTEÇÃO DOS TRABALHADORES, A PRESERVAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA, DOS RECURSOS NATURAIS E DO MEIO AMBIENTE. 2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA
03 22/12/2020 DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD). ESTABELECENDO ROTINAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA. 2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA
02 22/12/2020 DISPOR SOBRE AS ROTINAS PARA SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES DESTE MUNICIPIO. 2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA
02 22/12/2020 ORIENTAR E DISCIPLINAR OS PROCEDIMENTOS PARA O ENVIO DE DOCUMENTOS CONTÁBEIS, PATRIMONIAIS, FISCAIS, E DEMAIS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS A REALIZAÇÃO DO CONTROLE EXTERNO EXERCIDO PELAS EQUIPES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E OUTROS ÓRGÃOS EXTERNOS ATENDENDO O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA. 2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA
02 22/12/2020 DISPOR SOBRE POLÍTICAS DISCIPLINAR PARA OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DO SISTEMA DE RECURSOS HUMANOS, NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA
02 22/12/2020 NORMALIZAR E REGULAMENTAR A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA O CUMPRIMENTO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DAS CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL. 2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA
01 22/12/2020 ESTABELECER OS PROCEDIMENTOS PARA A EMISSÃO, LIQUIDAÇÃO, ANULAÇÃO E CANCELAMENTO DE EMPENHO, E INSCRIÇÃO DE VALORES E RESTOS A PAGAR, TENDO COMO AÇÃO INICIAL O RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS PARA A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO, E COMO AÇÃO FINAL A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR DOS EMPENHOS NÃO PAGOS NO EXERCÍCIO 2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA
01 22/12/2020 DISPOR SOBRE AS ROTINAS RELACIONADAS A DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-CLINICO PARA OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, COM O PROPÓSITO DE PADRONIZAR AS CONDUTAS RELACIONADAS A DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS LOCALIZADAS NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE MUNICIPAIS E NO CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO - CAF 2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA
01 22/12/2020 A PRESENTE INSTRUÇÃO NORMATIVA DISPÕE SOBRE AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS PARA O GERENCIAMENTO E O CONTROLE SOBRE O USO DA FROTA DE VEÍCULOS E DOS EQUIPAMENTOS PESADOS, INCLUINDO POLITICA DISCIPLINAR PARA OS CONDUTORES E OS PROCEDIMENTOS GERAIS PARA A APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA, RECURSO E COBRANÇA DE MULTAS DE TRÂNSITO INCIDENTES SOBRE VEÍCULOS DO MUNICIPIO, DENTRE OUTRAS MEDIDAS. 2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA
01 22/12/2020 A PRESENTE INSTRUÇÃO NORMATIVA CONSTITUI SÍNTESE ORIENTADORA DAS CONDUTAS VEDADAS EM PERÍODO ELEITORAL, APLICÁVEIS AOS AGENTES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E RECOMENDA AS CAUTELAS ADMINISTRATIVAS E FUNCIONAIS PARA A OBSERVÂNCIA DAS VEDAÇÕES E O INTEGRAL CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS EM FACE DO MOMENTO QUE PERDURAR O PLEITO ELEITORAL. 2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA
01 22/12/2020 DISCIPLINAR A ELABORAÇÃO NO MUNICIPIO DE MADALENA - CE DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO. 2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA
01 22/12/2020 DISPOR SOBRE AS ROTINAS E OS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE A SEREM OBSERVADOS PARA TOMBAMENTO, BAIXA, MOVIMENTAÇÃO E ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO FÍSICO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS NO MUNICIPIO DE MADALENA 2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA
01 22/12/2020 DISPOR SOBRE AS ROTINAS E OS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE A SEREM OBSERVADOS NA GERAÇÃO DE GASTOS ATRAVÉS DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES DE OBRAS OU SERVIÇOS, COM OU SEM PROCESSO LICITATÓTIO. 2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA
01 22/12/2020 NORMATIZAR E REGULAMENTAR AS AÇÕES E PROCEDIMENTOS QUANTO AO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA
01 22/12/2020 DISCIPLINAR OS PADRÕES, RESPONSABILIDADES E PROCEDIMENTOS PARA ELABORAÇÃO, EMISSÃO, IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS A SEREM OBSERVADAS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE CONTROLE (NORMA DAS NORMAS). 2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA
001 25/06/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS RECEITAS/ DESPESAS NAS AÇÕES DE COMBATE AO COVID - 19 EM MADALENA-CE 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS
33608 30/05/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA DO DECRETO Nº 33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E INSTITUI A REGIONALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO LEGISLATIVO D.O.E.
545 08/04/2020 DECRETO LEGISLATIVO Nº 545, DE 08 DE ABRIL DE 2020. RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NOS MUNICIPIOS QUE INDICA. 2020 DECRETO LEGISLATIVO D.O.E.
07 06/04/2020 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2020 2020 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
0004 25/03/2020 EMENTA: RECOMENDAR AOS GERENTES DE SUPERMERCADOS, ATACADÕES, MERCADINHOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS, FLUXOS DE ATENDIMENTO, PARA EVITAREM AGLOMERAÇÕES. 2020 RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL
001 16/03/2020 PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA RESPOSTA ÀS EMERGÊNCIAS EM SAÚDE PÚBLICA NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) 2020 PLANO DE CONTINGÊNCIA
05 26/12/2019 VESTIBULAR ESPECIAL PARA INGRESSO EM CURSOS DE LICENCIATURA PLENA E DE BACHARELADO, NA MODALIDADE A DISTÂNCIA (EDITAL CAPES Nº 05/2018) EDITAL NO 25-2019-REITORIA DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 2019 EDITAL Nº 25-2019 - VESTIBULAR ESPECIAL PARA INGRESSO EM CURSOS DE LICENCIATURA PLENA E DE BACHARELADO, NA MODALIDADE A DISTÂNCIA - EDITAL CAPES Nº 05-2018
001 13/08/2019 TORNA PUBLICO QUE REQUEREU A SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE, A LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO - LAC PARA SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA SEM ADICAO DE COAGULANTES E CORRELATOS COM FILTRACAO SEGUIDA DE DESINFECCAO, NOS DISTRITOS DE SAO JOSE DA MACAOCA E PAUS BRANCOS, NO MUNICIPIO DE MADALENA-CE. 2019 TORNA PUBLICO QUE REQUEREU A SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE, A LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO - LAC PARA SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA SEM ADICAO DE COAGULANTES E CORRELATOS COM FILTRACAO SEGUIDA DE DESINFECCAO
001 11/07/2019 TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA 2019 TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
002 28/02/2019 COMBATE À POLUIÇÃO SONORA 2019 RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA
002 18/02/2019 Recomendação Administrativa 002/2019 2019 RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA
01 29/10/2018 CONJUNTO DE RECOMENDAÇÕES DESTINADAS AO MELHORAMENTO DA GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR. 2018 RECOMENDAÇÃO
01 02/02/2018 REGULAMENTA A EMISSÃO DE ATESTADOS E LICENÇAS MÉDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 INSTRUÇÃO NORMATIVA
03 05/09/2017 MANUAL DE PADRONIZAÇÃO DE DOCUMENTOS E ATOS OFICIAIS. 2017 RESOLUÇÃO CGM
02 31/08/2017 INSTRUI E ORIENTA SOBRE CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES. 2017 RESOLUÇÃO CGM
002 22/08/2017 ESTABELECER E DIVULGAR REGULAMENTAÇÕES NECESSÁRIAS, E ORIENTAR A REALIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS, ASSIM COMO, O ACOMPANHAMENTO DAS BOAS PRÁTICAS ADMINISTRATIVAS JUNTO AOS RECURSOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE. 2017 INSTRUÇÃO NORMATIVA
01 03/07/2017 REGULAMENTA E NORMATIZA PADRÃO DE PROCESSOS DE DIÁRIAS. 2017 RESOLUÇÃO CGM
001 10/03/2017 INSTRUÇÃO NORMATIVA CI - 001/2017 2017 INSTRUÇÃO NORMATIVA
001 18/01/2017 Recomendação Administrativa 001/2017 2017 RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA
001 24/11/2000 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO 2000 LEI ORGÂNICA
www.madalena.ce.gov.br
Emitido dia 29/01/2022 às 04:58:44