Prefeitura de Madalena

DISPENSA: 0509.02/2022 - ADM - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 05/09/2022

Data da divulgação do extrato: 08/09/2022

Data da ratificação: 08/09/2022

Data da divulgação da ratificação: 08/09/2022

Valor estimado: R$ 17.250,00 (dezessete mil, duzentos e cinquenta)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), CONFORME A LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 E O DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA CEARÁ

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Menor Preço e mais vantajosa pro municipio

Justificativa do preço

O preço para contratação está compatível com os praticados no mercado local e regional, através de Orçamentos/Propostas.

Fundamentação legal

Art. 24, Inciso II, c/c Art. 26 da Lei Federal 8.666/93 com as alterações introduzidas pela Lei 8.883/94 e 9.648/98 e ainda de acordo com o Decreto N° 9412/2018 de 19 de julho de 2018.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
08/09/2022	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHAES
Responsável pela Informação	FRANCISCA VANESSA COSTA GOMES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO LUCAS MESQUITA DOS SANTOS
Responsável pela Ratificação	JOSE EURINALDO VIEIRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS	JOSE EURINALDO VIEIRA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
JEFERSON LUCENA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	35.579.525/0001-08	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 08/09/2022 - 09:00 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: JOSE EURINALDO VIEIRA

DATA: 05/09/2022 - 09:04 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCA VANESSA COSTA GOMES

Descrição	Extensão	Tamanho
1. AUTORIZAÇÃO E TERMO DE REFERENCIA	PDF	469KB
2. PRROCESSO DE DISPENSA	PDF	86KB
3. DECLARAÇÃO DE DISPENSA	PDF	64KB
4. RATIFICAÇÃO_EXTRATO_CERTIDÃO	PDF	144KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

1. AUTORIZAÇÃO E TERMO DE REFERENCIA

PDF

469KB

2. PRROCESSO DE DISPENSA

PDF

86KB

3. DECLARAÇÃO DE DISPENSA

PDF

64KB

4. RATIFICAÇÃO_EXTRATO_CERTIDÃO

PDF

144KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
09/09/2022	CONTRATO ORIGINAL	0909.01/2022 - ADM	2022	JEFERSON LUCENA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	17.250,00 4.312,50	09/09/2022 31/12/2022

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

09/09/2022

CONTRATO ORIGINAL

0909.01/2022 - ADM

2022

JEFERSON LUCENA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

17.250,00
4.312,50

09/09/2022
31/12/2022

Lista de licitações.

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