DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025-SEPLAG, ONDE VISA A CONTRATAÇÃO D [...]
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE MADALENA-CE, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.
DESIGNAR A SRA. IVETE LAÍS ENCARREGADA PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS, em observância a Lei Federal n° 13.709/2018 (LGPD), art. 5° e seus incisos, Lei n° 13.853/20 [...]
Concessão de 01 (uma) diária ao Sr. Francisco Wallacy Oliveira dos Santos, ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Acompanhamento e Avaliação, com destino [...]
Concessão de 02 (duas) diárias de viagem a Sra. Francisca Thais Martins Dias, ocupante do cargo comissionado de Secretária Executiva, com destino à cidade de For [...]
Concessão de 01 (uma) diária a Sra. Tainá Carneiro Queiroz, ocupante do cargo em comissão de Coordenadora Geral do Programa Saúde da Família, com destino à cidade d [...]
AUTORIZA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE MADALENA, PARA O PARCELAMENTO E REDUÇÃO DOS VALORES DE JURO [...]
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA/CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE E DÁ OUTRAS P [...]
ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE MADALENA.
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 09 DE JUNHO DE 2025, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
