Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 326 registros

DECRETO: 026/2024 15/05/2024

15/05/2024

Dispõe sobre a regulamentação do serviço de inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal e dá outras providências.

DECRETO: 025/2024 14/05/2024

14/05/2024

Ementa - Cria o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo e dispõe sobre o processo de elaboração da política pública de saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico.

DECRETO: 018/2024 10/04/2024

10/04/2024

Ementa - Dispõe sobre o Resultado Final Classificatório do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Madalena-CE, e dá outras providências.

DECRETO: 015/2024 14/03/2024

14/03/2024

Ementa - Dispõe sobre o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU do Município de Madalena/CE, para o exercício de 2024, fixa forma e prazos de recolhimento e dá outras providências.

DECRETO: 012/2024 14/03/2024

14/03/2024

Ementa - Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 28 de março de 2024, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.

DECRETO: 011/2024 14/03/2024

14/03/2024

Ementa - Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 19 de março de 2024, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.

DECRETO: 007/2024 08/02/2024

08/02/2024

Ementa - Disciplina os expedientes dos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.

DECRETO: 004/2024 17/01/2024

17/01/2024

Ementa - Dispõe sobre adequação de valores de remuneração dos servidores municipais ao salário mínimo, no Município de Madalena-CE.

DECRETO: 002/2024 10/01/2024

10/01/2024

Dispõe sobre a atualização da Unidade Fiscal do Município - UFIM, para o exercício de 2024, na forma que indica e dá outras providências.

DECRETO: 051/2023 21/12/2023

21/12/2023

Ementa - Regulamenta o § 3º do Art. 8º da Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre regras e diretrizes para a atuação do Agente de contratação, da equipe de apoio, da Comissão de contratação e dos Gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Administração Pública Municipal de Madalena-CE.

DECRETO: 050/2023 21/12/2023

21/12/2023

Ementa - Regulamenta o disposto no Art. 20 da Lei Nacional Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, estabelecendo o enquadramento dos bens nas categorias comum e de luxo no âmbito do Poder Executivo de Madalena-CE.

DECRETO: 049/2023 21/12/2023

21/12/2023

Ementa - Regulamenta os procedimentos de planejamentos previsos na Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Prefeitura Municipal de Madalena-CE.

DECRETO: 048/2023 21/12/2023

21/12/2023

Ementa - Regulamenta a aplicação da Lei Federal Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, no âmbito da Prefeitura de Madalena-CE.

DECRETO: 047/2023 21/12/2023

21/12/2023

Dispõe sobre recesso nas repartições públicas do Município de Madalena.

DECRETO: 044/2023 21/11/2023

21/11/2023

Ementa - Dispõe sobre o expediente administrativo e atendimento ao público dos órgãos e entidades da Administração Pública no Município de Madalena e dá outras providências.

DECRETO: 041/2023 30/10/2023

30/10/2023

Ementa - Dispõe sobre Ponto Facultativo o expediente no dia 3 de novembro de 2023, em todos os órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal.

DECRETO: 038/2023 10/10/2023

10/10/2023

Ementa - Dispõe sobre Ponto Facultativo o expediente no dia 13 de outubro de 2023, em todos os órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal.

DECRETO: 036/2023 22/09/2023

22/09/2023

Ementa - Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência, nas áreas do Município afetadas pela seca - Cobrade: 1.4.1.2.0, e dá outras providências.

DECRETO: 035/2023 12/09/2023

12/09/2023

Decreta Luto Oficial o dia 12 de setembro de 2023 no Município de Madalena, e dá outras providências.

DECRETO: 034/2023 06/09/2023

06/09/2023

Ementa - Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 08 de setembro de 2023, em todas as repartições da Administração Pública Municipal.

DECRETO: 032/2023 28/08/2023

28/08/2023

Ementa - Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal.

DECRETO: 030/2023 11/08/2023

11/08/2023

Ementa - Dispõe sobre a Comissão Municipal Intersetorial de Prevenção ao suicídio.

DECRETO: 029/2023 11/08/2023

11/08/2023

Ementa - Institui o Comitê Gestor Municipal do Programa Primeira Infância no SUAS e dá outras providências.

DECRETO: 025/2023 06/06/2023

06/06/2023

Ementa - Decreta Ponto Facultativo o expediente dos dias 8 e 9 de junho de 2023, em todas as repartições da Administração Pública Municipal.

DECRETO: 020/2023 05/04/2023

05/04/2023

Ementa - Decreta ponto facultativo o expediente do dia 6 de abril de 2023, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.

DECRETO: 015/2023 15/03/2023

15/03/2023

Ementa - Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência, as áreas do Município afetadas pela estiagem - COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências.

DECRETO: 014/2023 06/03/2023

06/03/2023

Ementa - Dispõe sobre a Convocação da 9ª Conferência Municipal de Saúde de Madalena e dá outras providências.

DECRETO: 012/2023 16/02/2023

16/02/2023

Ementa - DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 20, 21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DECRETO: 011/2023 02/02/2023

02/02/2023

Ementa - Dispõe sobre cessão de servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providências.

DECRETO: 010/2023 02/02/2023

02/02/2023

Ementa - Dispõe sobre cessão de servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providências.

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