Madalena é um município do estado do Ceará e aderiu ao programa Time Brasil em 23 de abril de 2021. Localizado na região nordeste do Brasil, possui população de 20.031, segundo censo estimado de 2021 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estáticas (IBGE). Nesta página, você pode navegar pelo plano de ação de Madalena. Aqui, é possível verificar as ações, o andamento delas, bem como documentos de adesão. Todo município que adere ao Time Brasil é responsável pela gestão e recursos para o Plano de Ação do ente, dando publicidade aos compromissos assumidos e divulgando as realizações. Para mais informações, acesse o site do município. Conheça!

CONJUNTO DE RECOMENDAÇÕES DESTINADAS AO MELHORAMENTO DA GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR.

MANUAL DE PADRONIZAÇÃO DE DOCUMENTOS E ATOS OFICIAIS.

INSTRUI E ORIENTA SOBRE CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES.

REGULAMENTA E NORMATIZA PADRÃO DE PROCESSOS DE DIÁRIAS.

DISPOR SOBRE AS ROTINAS E OS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE A SEREM OBSERVADOS NA GERAÇÃO DE GASTOS ATRAVÉS DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES DE OBRAS OU SERVIÇOS, COM OU SEM PROCESSO LICITATÓTIO.

DISCIPLINAR OS PADRÕES, RESPONSABILIDADES E PROCEDIMENTOS PARA ELABORAÇÃO, EMISSÃO, IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS A SEREM OBSERVADAS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE CONTROLE (NORMA DAS NORMAS).

NORMATIZAR E REGULAMENTAR AS AÇÕES E PROCEDIMENTOS QUANTO AO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

ESTABELECER OS PROCEDIMENTOS PARA A EMISSÃO, LIQUIDAÇÃO, ANULAÇÃO E CANCELAMENTO DE EMPENHO, E INSCRIÇÃO DE VALORES E RESTOS A PAGAR, TENDO COMO AÇÃO INICIAL O RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS PARA A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO, E COMO AÇÃO FINAL A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR DOS EMPENHOS NÃO PAGOS NO EXERCÍCIO

DISPOR SOBRE AS ROTINAS E OS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE A SEREM OBSERVADOS PARA TOMBAMENTO, BAIXA, MOVIMENTAÇÃO E ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO FÍSICO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS NO MUNICIPIO DE MADALENA

DISPOR SOBRE AS ROTINAS RELACIONADAS A DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-CLINICO PARA OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, COM O PROPÓSITO DE PADRONIZAR AS CONDUTAS RELACIONADAS A DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS LOCALIZADAS NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE MUNICIPAIS E NO CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO - CAF

A PRESENTE INSTRUÇÃO NORMATIVA DISPÕE SOBRE AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS PARA O GERENCIAMENTO E O CONTROLE SOBRE O USO DA FROTA DE VEÍCULOS E DOS EQUIPAMENTOS PESADOS, INCLUINDO POLITICA DISCIPLINAR PARA OS CONDUTORES E OS PROCEDIMENTOS GERAIS PARA A APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA, RECURSO E COBRANÇA DE MULTAS DE TRÂNSITO INCIDENTES SOBRE VEÍCULOS DO MUNICIPIO, DENTRE OUTRAS MEDIDAS.

A PRESENTE INSTRUÇÃO NORMATIVA CONSTITUI SÍNTESE ORIENTADORA DAS CONDUTAS VEDADAS EM PERÍODO ELEITORAL, APLICÁVEIS AOS AGENTES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E RECOMENDA AS CAUTELAS ADMINISTRATIVAS E FUNCIONAIS PARA A OBSERVÂNCIA DAS VEDAÇÕES E O INTEGRAL CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS EM FACE DO MOMENTO QUE PERDURAR O PLEITO ELEITORAL.

DISCIPLINAR A ELABORAÇÃO NO MUNICIPIO DE MADALENA - CE DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO.

ORIENTAR E DISCIPLINAR OS PROCEDIMENTOS PARA O ENVIO DE DOCUMENTOS CONTÁBEIS, PATRIMONIAIS, FISCAIS, E DEMAIS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS A REALIZAÇÃO DO CONTROLE EXTERNO EXERCIDO PELAS EQUIPES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E OUTROS ÓRGÃOS EXTERNOS ATENDENDO O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA.

DISPOR SOBRE AS ROTINAS PARA SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES DESTE MUNICIPIO.

DISPOR SOBRE POLÍTICAS DISCIPLINAR PARA OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DO SISTEMA DE RECURSOS HUMANOS, NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

NORMALIZAR E REGULAMENTAR A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA O CUMPRIMENTO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DAS CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD). ESTABELECENDO ROTINAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA.

PADRONIZAR AS ROTINAS RELATIVAS AO MANEJO DOS RESIDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, OBSERVADAS SUAS CARACTERÍSTICAS E RISCOS, NO ÂMBITO DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE, CONTEMPLANDO OS ASPECTOS REFERENTES À GEREÇÃO, SEGREGAÇÃO, ACONDICIONAMENTO, COLETA, ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL, VISANDO À PROTEÇÃO DOS TRABALHADORES, A PRESERVAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA, DOS RECURSOS NATURAIS E DO MEIO AMBIENTE.

DISPOR SOBRE AS REGRAS GERAIS E PROCEDIMENTOS A SEREM REGULAMENTADOS DE SERVIÇOS TENDO A NECESSIDADE DE SE DEFINIREM CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS À HARMONIA ENTRE PESSOAS QUE TRABALHAM EM CONJUNTO E OBJETIVANDO ESTABELECER BASES FAVORÁVEIS AO BOM ENTENDIMENTO ENTRE OS QUE NELA EXERCEM SUAS ATIVIDADES NO SENTIDO DE ATINGIR UM OBJETIVO COMUM.

ORIENTAR E DISCIPLINAR OS PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE TOMADAS DE CONTAS ESPECIAL NAS ADMINISTRAÇÕES DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

REGULAMENTA A EMISSÃO DE ATESTADOS E LICENÇAS MÉDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECER E DIVULGAR REGULAMENTAÇÕES NECESSÁRIAS, E ORIENTAR A REALIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS, ASSIM COMO, O ACOMPANHAMENTO DAS BOAS PRÁTICAS ADMINISTRATIVAS JUNTO AOS RECURSOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CI - 001/2017