Institucional

Prefeito(a) e vice-prefeito(a)

MARIA SONIA DE OLIVEIRA COSTA

Prefeito(a)

ANTONIO GILVAN INACIO DE SALES

Vice-prefeito(a)

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CONTROLADORIA Mais informações
JULIANO

CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO

RUA AUGUSTO MÁXIMO VIEIRA , Nº 80 - CENTRO - CEP: 63.860-000

DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 07:00HS ÀS 13:00HS

(88) .9461-5404

controladoria@madalena.ce.gov.br

GABINETE - GABINETE Mais informações
ADRILEA

CHEFE DE GABINETE

RUA AUGUSTO MÁXIMO VIEIRA , Nº 80 - CENTRO - CEP: 63.860-000

DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 07:00HS ÀS 13:00HS

(88) .9461-5404

gabinete@madalena.ce.gov.br

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE MADALENA - PROCURADORIA Mais informações
GEORGE QUENTAL

PROCURADOR (A) GERAL

RUA AUGUSTO MÁXIMO VIEIRA , Nº 80 - CENTRO - CEP: 63.860-000

DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 07:00HS ÀS 13:00HS

(88) .9461-5404

procuradoriajuridicamadalena@gmail.com

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - ADMINISTRAÇÃO Mais informações
EURINALDO VIEIRA

SECRETÁRIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

RUA AUGUSTO MÁXIMO VIEIRA , Nº 80 - CENTRO - CEP: 63.860-000

DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 07:00HS ÀS 13:00HS

(88) .9461-5404

administracaofinancas@madalena.ce.gov.br

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - SEC. AGRICULTURA Mais informações
ZE LAURO

SECRETARIO DE AGRICULTURA

RUA AUGUSTO MÁXIMO VIEIRA , Nº 80 - CENTRO - CEP: 63.860-000

DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 07:00HS ÀS 13:00HS

(88) .9461-5404

agriculturameioambiente@madalena.ce.gov.br

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ASSISTÊNCIA SOCIAL Mais informações
FABRICIO DE LIMA SALDANHA

SECRETÁRIO DE ASSISTENCIA SOCIAL

AV ANTONIO SEVERO DE PINHO , Nº 344 - SANTA TEREZINHA - CEP: 63.860-000

DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 07:00HS ÀS 13:00HS

(88) 9.9934-8167

assistenciasocial@madalena.ce.gov.br

SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE - SECRETARIA DE CULTURA Mais informações
ADAUTO MACIEL BARROS

SECRETÁRIO(A) DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE

RUA PEDRO ALVES DOS SANTOS , Nº 53 - SÃO JOSÉ - CEP: 63.860-000

DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 07:00HS ÀS 13:00HS

(88) .9461-5404

cultura@madalena.ce.gov.br

SECRETARIA DE EDUCAÇAO - EDUCAÇÃO Mais informações
JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO

SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO

RUA MARIA ARMÊNIA BARBOSA , Nº 309 - SANTA TEREZINHA - CEP: 63.860-000

DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 07:00HS ÀS 13:00HS

(88) .9461-5404

educacao@madalena.ce.gov.br

SECRETARIA DE GOVERNO - GOVERNO Mais informações
ANIE LAURA DE OLIVEIRA COSTA

SECRETÁRIO(A) DE GOVERNO

RUA AUGUSTO MÁXIMO VIEIRA , Nº 80 - CENTRO - CEP: 63.860-000

DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 07:00HS ÀS 13:00HS

(88) .9461-5404

secgovernomadalena@madalena.ce.gov.br

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - OBRAS Mais informações
MARCOS VENICIO

SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

RUA MARIA EURIVETE PINHO DA SILVA , Nº 140 - NOVA MADALENA - CEP: 63.860-000

DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 07:00HS ÀS 13:00HS

(88) 9.9353-9394

secobrasmadalena@madalena.ce.gov.br

SECRETARIA DE SAUDE - SAÚDE Mais informações
JANA ERLI GUERRA DE SOUSA

SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE

RUA JOSE HOMERO SARAIVA CÂMARA , Nº 80 - SANTA TEREZINHA - CEP: 63.860-000

DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 07:00HS ÀS 13:00HS

(88) 9.8168-5249

smsmadalena2017@gmail.com

SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE Mais informações
FRANCISCO EVALDO ALVES DIAS

DIRETOR DO SAAE

AV. ANTONIO COSTA VIEIRA , Nº 181 - PINHOS - CEP: 63.860-000

DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 07:00HS ÀS 13:00HS

(88) 9.9270-5461

saae@madalena.ce.gov.br

  • PREFEITURA
    • CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA
    • GABINETE
    • PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE MADALENA
    • SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
    • SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
    • SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
    • SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE
    • SECRETARIA DE EDUCAÇAO
    • SECRETARIA DE GOVERNO
    • SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
    • SECRETARIA DE SAUDE
    • SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

É atribuição da Secretária Municipal de Administração e Finanças, prestar auxílio ao Prefeito e demais órgãos nos assuntos relacionados à formulação, coordenação e acompanhamento do cumprimento das metas de governo relacionadas à sua secretaria;

Gerir as atividades de administração em geral; preparar, redigir, expedir e registrar os atos oficiais de competência do prefeito, de acordo com a Lei Orgânica Municipal, especialmente Projetos de Lei, Decretos, Portarias, comunicados e outros atos normativos do interesse da Administração.

Sem competências até o momento.

O trabalho em equipe na Secretaria Municipal da Educação é fundamental, principalmente na relação interna as SME e entre a secretaria e as unidades escolares/ escolas.

Recomenda-se que o profissional tenha determinação, disciplina, conhecimento técnico, entusiasmo, responsabilidade, compromisso, visão ampliada, pré-disposição para o trabalho em equipe, iniciativa, equilíbrio emocional, ética, eficiência, honestidade, respeito à legislação e excelência na prestação do serviço público, de forma educada e cordial.

Sem competências até o momento.

As atribuições da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos incluem planejar, coordenar e executar obras públicas, como construção e manutenção de ruas, praças, pontes, redes de esgoto, entre outros.

Também podem envolver a fiscalização de obras particulares, licenciamento urbanístico e gestão de resíduos sólidos, de acordo com as atribuições específicas estabelecidas pela legislação municipal.

Planejar, organizar, dirigir e controlar as ações e serviços de saúde no Município de Madalena

Gerenciar os recursos humanos, materiais e financeiros da secretaria.

Sem competências até o momento.

LEIS: 710/2024 27/11/2024

27/11/2024

EMENTA - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEIS: 709/2024 27/11/2024

27/11/2024

EMENTA - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMPLEMENTO CONSTITUCIONAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE EBSINO DE MADALENA, NA FORMA QUE ESPECIFICA

LEIS: 708/2024 05/11/2024

05/11/2024

EMENTA - DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, ONDE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]

LEIS: 707/2024 05/11/2024

05/11/2024

EMENTA - DENOMINA DE AFONSO RODRIGUES MARQUES A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTANA

LEIS: 706/2024 23/09/2024

23/09/2024

EMENTA - DENOMINA DE JACÓ PINTO MAGALHÃES A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTANA

LEIS: 705/2024 15/08/2024

15/08/2024

EMENTA - DÁ O NOME DE JOAQUIM RODRIGUES CARNEIRO FILHO AO ESTÁDIO DE FUTEBOL DE MADALENA

LEIS: 703/2024 21/06/2024

21/06/2024

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEIS: 702/2024 17/06/2024

17/06/2024

Ementa - Fixa os subsídios dos vereadores para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências.

LEIS: 701/2024 10/06/2024

10/06/2024

Ementa - Dispõe sobre a jornada de trabalho, produção e controle de qualidade do trabalho realizado pelos agentes de combate às endemias do município de Madalena-CE

LEIS: 700/2024 10/06/2024

10/06/2024

Ementa - Cria os componentes, no municipio de Madalena, estado do Ceará, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar - SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementa [...]

LEIS: 699/2024 10/05/2024

10/05/2024

Ementa - Institui no Município de Madalena do dia 02 ao dia 08 de abril a Semana Municipal da Conscientização do Autismo.

LEIS: 696/2023 26/12/2023

26/12/2023

Ementa - Altera dispositivos da Lei Nº 631/2021 e dá outras providências.

LEIS: 695/2023 26/12/2023

26/12/2023

Ementa - Dispõe sobre a concessão de complemento constitucional dos profissionais da Educação Básica da rede de ensino de Madalena, na forma que especifica.

LEIS: 694/2023 26/12/2023

26/12/2023

Ementa - Altera o Art. 8º da Lei 317/2009, acrescentado pela Lei Nº 321/2009, e alterada pela Lei Nº 459/2015.

LEIS: 693/2023 26/12/2023

26/12/2023

Ementa - Dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal e regulamenta o Serviço de Inspeção Municipal - SIM.

LEIS: 692/2023 26/12/2023

26/12/2023

Ementa - Dispõe sobre recebimento de patrocínio pelo Poder Público Municipal de Madalena, e dá outras providências.

LEIS: 691/2023 26/12/2023

26/12/2023

Ementa - Cria cargos, regras e diretrizes para a atuação de agente de planejamento, agente de contratação, da equipe de apoio e da comissão de contratação, no âmbito da Ad [...]

LEIS: 690/2023 26/12/2023

26/12/2023

Ementa - Institui a política municipal incubadora de empreendedores jovens no Município de Madalena-CE e dá outras providências.

LEIS: 689/2023 26/12/2023

26/12/2023

Ementa - Autoriza extinção dos cargos de auxiliar de enfermagem, aproveitamento e dá outras providências.

LEIS: 688/2023 26/12/2023

26/12/2023

Ementa - Dispõe sobre a reposição salarial de algumas categorias de servidores púbicos do Poder Executivo Municipal de Madalena/CE.

LEIS: 687/2023 26/12/2023

26/12/2023

Ementa - Dispõe sobre o exercício de criação e regulamentação das atividades do cargo de Agente comunitário de saúde no âmbito do Município de Madalena, bem como dispõe [...]

LEIS: 686/2023 26/12/2023

26/12/2023

Ementa - Dispõe sobre a ampliação definitiva da carga horária para 40 horas semanais dos professores efetivos pertencentes ao grupo ocupacional do Magistério do Município de [...]

LEIS: 685/2023 20/11/2023

20/11/2023

Ementa - Dispõe sobre medidas de regulamentação do som automotivo no âmbito do Município de Madalena e dá outras providências.

LEIS: 684/2023 17/11/2023

17/11/2023

Ementa - Dispõe sobre a criação de cargos/vagas no quadro de pessoal efetivo e autoriza realização de Concurso Público para cargos e dá outras providências.

LEIS: 683/2023 30/10/2023

30/10/2023

Ementa - Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Madalena - Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2024.

LEIS: 682/2023 17/10/2023

17/10/2023

Ementa - Declara de utilidade pública municipal a Associação Beneficente, Cultural e Religiosa Afro-Brasileira do Ceará.

LEIS: 681/2023 17/10/2023

17/10/2023

Ementa - Declara de utilidade pública municipal a Associação Comunitária de Cacimba Nova.

LEIS: 680/2023 17/10/2023

17/10/2023

Ementa - Declara de utilidade pública municipal a Associação Comunitária dos Assentados de Nova Vida II.

LEIS: 679/2023 17/10/2023

17/10/2023

Ementa - Dispõe sobre o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais e Tarifas junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Madalena - REFIS 2023, na forma que abaixo indi [...]

LEIS: 678/2023 17/10/2023

17/10/2023

Ementa - Dispõe sobre a prioridade de atendimento em equipamentos públicos de saúde e assistência social para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, no âmbito [...]

DECRETO: 042/2024 12/11/2024

12/11/2024

EMENTA - DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, DE QUE TRATA O ART. 8º DA LRF, LC 101/2000.

DECRETO: 038/2024 04/10/2024

04/10/2024

Ementa - Decreta ponto facultativo o expediente do dia 07 de outubro de 2024, em todas as repartições da administração pública municipal.

DECRETO: 036/2024 23/09/2024

23/09/2024

Ementa - Dispõe sobre as diretrizes e atuações durante o processo de transição de governo no município de Madalena, na forma que indica e dá outra providências.

DECRETO: 026/2024 15/05/2024

15/05/2024

Dispõe sobre a regulamentação do serviço de inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal e dá outras providências.

DECRETO: 025/2024 14/05/2024

14/05/2024

Ementa - Cria o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo e dispõe sobre o processo de elaboração da política pública de saneamento e do respectivo Plano Municipal de Sa [...]

DECRETO: 018/2024 10/04/2024

10/04/2024

Ementa - Dispõe sobre o Resultado Final Classificatório do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Madalena-CE, e dá outras providências.

DECRETO: 015/2024 14/03/2024

14/03/2024

Ementa - Dispõe sobre o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU do Município de Madalena/CE, para o exercício de 2024, fixa forma e prazos de recolhimento e [...]

DECRETO: 012/2024 14/03/2024

14/03/2024

Ementa - Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 28 de março de 2024, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.

DECRETO: 011/2024 14/03/2024

14/03/2024

Ementa - Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 19 de março de 2024, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.

DECRETO: 007/2024 08/02/2024

08/02/2024

Ementa - Disciplina os expedientes dos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.

DECRETO: 004/2024 17/01/2024

17/01/2024

Ementa - Dispõe sobre adequação de valores de remuneração dos servidores municipais ao salário mínimo, no Município de Madalena-CE.

DECRETO: 002/2024 10/01/2024

10/01/2024

Dispõe sobre a atualização da Unidade Fiscal do Município - UFIM, para o exercício de 2024, na forma que indica e dá outras providências.

DECRETO: 051/2023 21/12/2023

21/12/2023

Ementa - Regulamenta o § 3º do Art. 8º da Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre regras e diretrizes para a atuação do Agente de contratação, da equipe [...]

DECRETO: 050/2023 21/12/2023

21/12/2023

Ementa - Regulamenta o disposto no Art. 20 da Lei Nacional Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, estabelecendo o enquadramento dos bens nas categorias comum e de luxo no âmbito do [...]

DECRETO: 049/2023 21/12/2023

21/12/2023

Ementa - Regulamenta os procedimentos de planejamentos previsos na Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Prefeitura Municipal de Madalena-CE.

DECRETO: 048/2023 21/12/2023

21/12/2023

Ementa - Regulamenta a aplicação da Lei Federal Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, no âmbito da Prefeitura de Madalena-CE.

DECRETO: 047/2023 21/12/2023

21/12/2023

Dispõe sobre recesso nas repartições públicas do Município de Madalena.

DECRETO: 044/2023 21/11/2023

21/11/2023

Ementa - Dispõe sobre o expediente administrativo e atendimento ao público dos órgãos e entidades da Administração Pública no Município de Madalena e dá outras providênc [...]

DECRETO: 041/2023 30/10/2023

30/10/2023

Ementa - Dispõe sobre Ponto Facultativo o expediente no dia 3 de novembro de 2023, em todos os órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder [...]

DECRETO: 038/2023 10/10/2023

10/10/2023

Ementa - Dispõe sobre Ponto Facultativo o expediente no dia 13 de outubro de 2023, em todos os órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder [...]

DECRETO: 036/2023 22/09/2023

22/09/2023

Ementa - Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência, nas áreas do Município afetadas pela seca - Cobrade: 1.4.1.2.0, e dá outras providências. [...]

DECRETO: 035/2023 12/09/2023

12/09/2023

Decreta Luto Oficial o dia 12 de setembro de 2023 no Município de Madalena, e dá outras providências.

DECRETO: 034/2023 06/09/2023

06/09/2023

Ementa - Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 08 de setembro de 2023, em todas as repartições da Administração Pública Municipal.

DECRETO: 032/2023 28/08/2023

28/08/2023

Ementa - Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal.

DECRETO: 030/2023 11/08/2023

11/08/2023

Ementa - Dispõe sobre a Comissão Municipal Intersetorial de Prevenção ao suicídio.

DECRETO: 029/2023 11/08/2023

11/08/2023

Ementa - Institui o Comitê Gestor Municipal do Programa Primeira Infância no SUAS e dá outras providências.

DECRETO: 025/2023 06/06/2023

06/06/2023

Ementa - Decreta Ponto Facultativo o expediente dos dias 8 e 9 de junho de 2023, em todas as repartições da Administração Pública Municipal.

DECRETO: 020/2023 05/04/2023

05/04/2023

Ementa - Decreta ponto facultativo o expediente do dia 6 de abril de 2023, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.

DECRETO: 015/2023 15/03/2023

15/03/2023

Ementa - Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência, as áreas do Município afetadas pela estiagem - COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providênci [...]

DECRETO: 014/2023 06/03/2023

06/03/2023

Ementa - Dispõe sobre a Convocação da 9ª Conferência Municipal de Saúde de Madalena e dá outras providências.

EXONERAÇÃO: 101/2024 27/11/2024

27/11/2024

Exoneração, Agente: Marta Maria Silva de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educaçao

EXONERAÇÃO: 100/2024 08/11/2024

08/11/2024

Exoneração, Agente: Maria Orineide dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saude

NOMEAÇÃO: 099/2024 01/11/2024

01/11/2024

Nomeação, Agente: Isaac Silva Magalhães, Cargo: Membro do Departamento de Apoio a Agropecuária, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

EXONERAÇÃO: 098/2024 01/11/2024

01/11/2024

Exoneração, Agente: Francisco Alex Saboia de Lima, Cargo: Membro do Departamento de Apoio a Agropecuária, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídri [...]

NOMEAÇÃO COMISSÃO: 097/2024 29/10/2024

29/10/2024

Nomear os seguintes membros para compor a Comissão de Transição de Mandato para o cargo de Prefeito de Madalena, conforme segue: I – Representantes da Prefeita atual, MARIA S [...]

NOMEAÇÃO: 073/2024 17/10/2024

17/10/2024

Nomeação, Agente: Natalia Pinho Rodrigues, Cargo: Chefe do Dep. de Acompanhamento e Avaliação, Secretaria: Secretaria de Saude

DESIGNAÇÃO: 072/2024 23/09/2024

23/09/2024

Designação, Agente: Anie Laura de Oliveira Costa e Raquel Barros Ferreira, Cargo: Coordenadora do Processo Inicial de Transição de Governo do Município de Madalena, Secretari [...]

DESPACHO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1/2024 02/08/2024

02/08/2024

Ementa: Dispõe sobre os procedimentos de despacho dos processos administrativos de cancelamento de nota fiscal de serviços eletrônica - NFS-E no município de Madalena, na form [...]

INSTITUIR: 007/2024 17/07/2024

17/07/2024

Institui o ano 2024, da Politica Nacional Aldir Blanc (PNAB), e dá outras providências.

EXONERAÇÃO: 054/2024 23/04/2024

23/04/2024

Exoneração, Agente: MARIA DO CARMO RODRIGUES DE MELO, Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Secretaria: Secretaria da Educação.

EXONERAÇÃO: 053/2024 23/04/2024

23/04/2024

Exoneração, Agente: MARIA DO SOCORRO DA SILVA QUEIROZ, Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Secretaria: Secretaria de Saúde.

NOMEAÇÃO: 052/2024 12/04/2024

12/04/2024

Nomeação, Agente: TAINA CARNEIRO QUEIROZ, Cargo: COORDENADORA GERAL DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF), Secretaria: Secretaria de Saúde.

NOMEAÇÃO: 050/2024 01/04/2024

01/04/2024

Nomeação, Agente: Jose Lauro Bezerra Costa, Cargo: Secretario de Agricultura, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

NOMEAÇÃO: 049/2024 01/04/2024

01/04/2024

Nomeação, Agente: IGOR COSTA MARTINS, Cargo: Chefe da Divisão de Programas Sociais e Apoio a Entidades não Governamentais. Secretaria: Assistência Social.

NOMEAÇÃO: 048/2024 01/04/2024

01/04/2024

Nomeação, Agente: FABRICIO DE LIMA SALDANHA Cargo: Secretário de Assistência Social. Secretaria: Assistência Social.

NOMEAÇÃO: 047/2024 01/04/2024

01/04/2024

Nomeação, Agente: JANA ERLI GUERRA DE SOUSA, Cargo: SECRETARIO (A) DE SAÚDE, Secretaria: SAUDE.

NOMEAÇÃO: 046/2024 01/04/2024

01/04/2024

Nomeação, Agente: JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO, Cargo: Secretária de Educação. Secretaria: Educação.

EXONERAÇÃO: 045/2024 31/03/2024

31/03/2024

Exoneração, Agente: MARIA LUCIA VITORIANO DE LIMA, Cargo: Secretária de Agricultura. Secretaria: Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

EXONERAÇÃO: 044/2024 31/03/2024

31/03/2024

Exoneração, Agente: MARA MARILIA ALVES DA SILVA, Cargo: Secretário de Assistência Social. Secretaria: Assistência Social.

EXONERAÇÃO: 043/2024 31/03/2024

31/03/2024

Exoneração, Agente: DIEGO ROCHA FONSECA, Cargo: SECRETARIO DE SAÚDE, Secretaria: SAUDE.

EXONERAÇÃO: 042/2024 31/03/2024

31/03/2024

Exoneração, Agente: CRISPIANO BARROS UCHOA, Cargo: Secretário de Educação. Secretaria: Educação.

EXONERAÇÃO: 041/2024 31/03/2024

31/03/2024

Exoneração, Agente: JANA ERLI GUERRA DE SOUSA, Cargo: Coordenadora Geral do Programa Saúde da Família (PSF). Secretaria: Saúde.

EXONERAÇÃO: 040.1/2024 31/03/2024

31/03/2024

Exoneração, Agente: JOAO DE OLIVEIRA COSTA, Cargo: Chefe da Divisão do Desporto Comunitário, Secretaria: Cultura, Esporte, Turismo e Juventude.

EXONERAÇÃO: 040/2024 31/03/2024

31/03/2024

Exoneração, Agente: FABRICIO DE LIMA SALDANHA, Cargo: Assessor Técnico de Assistência Social. Secretaria: Assistência Social.

NOMEAÇÃO: 031/2024 01/03/2024

01/03/2024

Nomeação, Agente: CICERO LUCAS BARBOSA BEZERRA, Cargo: Membro do Departamento de Apoio a Agropecuária. Secretaria: Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

NOMEAÇÃO CONSELHO: 030/2024 29/02/2024

29/02/2024

Nomear os representantes para o Mandato 2024-2027 do Conselho Municipal de Educação (CMEM).

EXONERAÇÃO: 029/2024 27/02/2024

27/02/2024

Exoneração, Agente: MARIA DE FATIMA SERAFIM DE SALES, Cargo: Técnica em Enfermagem. Secretaria: Saúde.

EXONERAÇÃO: 028/2024 15/02/2024

15/02/2024

Exoneração, Agente: MARIA ELISANETE DOS SANTOS, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais. Secretaria: Educação.

EXONERAÇÃO: 027/2024 09/02/2024

09/02/2024

Exoneração, Agente: MARIA IVONEIDE DE SOUSA VIEIRA, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais. Secretaria: Saúde.

EXONERAÇÃO: 026/2024 06/02/2024

06/02/2024

Exoneração, Agente: MARIA DE FATIMA TEIXEIRA SOUZA, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais. Secretaria: Educação.

Perguntas frequentes FAQ

Estamos localizados na Rua Augusto Máximo Vieira, Nº 80 - Centro, CEP.: 63860-000 - Madalena - CE

A Prefeitura Municipal de Madalena funciona de segunda à sexta, das 7:30h às 13:00h, excetos feriados.

Procurar o Departamento de Tributos, localizado no Prédio da Prefeitura Municipal.

Conforme preceitua o Código Tributário Nacional, em seu artigo 175 é uma causa de exclusão do crédito tributário, ou seja, é uma dispensa de pagamento de impostos, mediante lei.

É um imposto recolhido mensalmente em razão da prestação de um serviço definido na lista estabelecida pela Lei Complementar Nacional nº 116/03. No caso do trabalhador autônomo o recolhimento é anual.

O preenchimento da pesquisa de satisfação é importante para que o Poder Executivo Federal possa melhorar continuamente o serviço de disponibilização das informações solicitadas. Além disso, as pesquisas respondidas poderão subsidiar atividades de monitoramento e acompanhamento do cumprimento da Lei de Acesso.

Sim, as informações de arrecadação podem ser acessadas através da aba de Receitas Orçamentárias.

Deverá o cidadão comparecer ao setor de Tributos da Prefeitura para verificação dos débitos e solicitação de renegociação da dívida.

Para realizar uma denuncia, sugestão, elogio ou dúvida, acesse a opção Ouvidoria Municipal aqui em nosso Portal. É fácil, simples e rápido, e assim que for recebida a mensagem, serão dados inícios aos procedimentos internos de análise, para melhor tomada de decisão.

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