REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) - NO ÂMBITO DA GESTÃO MUNICIPAL DE MADALENA -CE.
Concessão de 01 (uma) diária com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 10 de dezembro de 2025, no Hall da Secretaria das Mulheres, situado na Rua Tenente Amauri Pio, 244, Meireles, Fortaleza/CE, para participar da 2ª Entrega dos Kits de Apoio para os Conselheiros Municipais dos Direitos da Mulher, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Madalena-CE, conforme Portaria de viagem Nº 125/2025.
Concessão de 01 (uma) diária com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 10 de dezembro de 2025, no Hall da Secretaria das Mulheres, situado na Rua Tenente Amauri Pio, 244, Meireles, Fortaleza/CE, para participar da 2ª Entrega dos Kits de Apoio para os Conselheiros Municipais dos Direitos da Mulher, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Madalena-CE, conforme Portaria de viagem Nº 124/2025.
Agente: SAIHANE BESERRA DE MELO
Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS E APOIO A ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS
Concessão de 01 (uma) diária para viagem com destino a Paramoti no dia 26 de novembro de 2025, para participar da Reunião de Planejamento das Ações do ano de 2026 do CONSERCE2, que será realizada junto ao Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos, na Câmara Municipal de Paramoti
Concessão de 01 (uma) diária com destino a cidade de Fortaleza, no dia 18 de novembro de 2025, no Auditorio João Frederico Ferreira Gomes, Anexo 2 - Rua Barbosa de Freitas, 2674, Dionisio Torres, Fortaleza/CE, para participar da cerimônia de Premiação do Selo Alece Conselho Tutelar - Garantindo Direitos
Concessão de 01 (uma) diária com destino a cidade de Fortaleza, no dia 18 de novembro de 2025, no Auditorio João Frederico Ferreira Gomes, Anexo 2 - Rua Barbosa de Freitas, 2674, Dionisio Torres, Fortaleza/CE, para participar da cerimônia de Premiação do Selo Alece Conselho Tutelar - Garantindo Direitos
Concessão de 01 (uma) diária com destino a cidade de Fortaleza, no dia 18 de novembro de 2025, no Auditorio João Frederico Ferreira Gomes, Anexo 2 - Rua Barbosa de Freitas, 2674, Dionisio Torres, Fortaleza/CE, para participar da cerimônia de Premiação do Selo Alece Conselho Tutelar - Garantindo Direitos
Concessão de 02 (duas) diárias com destino a cidade de Fortaleza, nos dias 18 e 19 de novembro de 2025, no Hotel Vila Galé, Praia do Futuro, Fortaleza/CE. Para participar do Seminário Estadual do Programa Bolsa Família
Agente: SAIHANE BESERRA DE MELO
Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS E APOIO A ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS
Concessão de 02 (duas) diárias com destino à cidade de Fortaleza/CE, nos dias 18 e 19 de novembro de 2025, no Hotel Vila Galé, Praia do Futuro, Fortaleza/CE, para participar do Seminário Estadual do Programa Bolsa Família, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Madalena-CE, conforme Portaria de viagem Nº 117/2025.
Concessão de 02 (duas) diárias com destino a cidade de Fortaleza, nos dias 18 e 19 de novembro de 2025, no Hotel Vila Galé, Praia do Futuro, Fortaleza/CE. Para participar do Seminário Estadual do Programa Bolsa Família
Cocnessão de 02 (duas) diárias, com destino a cidade de Fortaleza, nos dias 18 e 19/11/2025, onde irá participar do Seminário do Programa Bolsa Família em Ação, à ser realizado no Hotel Vila Galé na Avenida Dioguinho, 4189 - Praia do Futuro, Fortaleza - CE, 60183-707.
Concessão de 01 (uma) diária com destino a cidade de Fortaleza, no dia 13 de novembro de 2025, no auditório da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará, Rua Maria Alice Ferraz, 120, Bairro Luciano Cavalcante - Fortaleza-CE, para participar do curso "Técnicas de Escuta Especializada"
Concessão de 01 (uma) diária com destino a cidade de Fortaleza/CE, no dia 10 de novembro de 2025, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, Av. Desembargador Moreira, 2807, Dionisio Torres, Fortaleza/CE, para participar da Audiência Pública sobre as diretrizes para o Plano Cearense de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil
Concessão de 01 (uma) diária com destino a cidade de Fortaleza/CE, no dia 10 de novembro de 2025, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, Av. Desembargador Moreira, 2807, Dionisio Torres, Fortaleza/CE, para participar da Audiência Pública sobre as diretrizes para o Plano Cearense de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil
Concessão de 01 (uma) diária com destino a cidade de Fortaleza, no dia 06 de novembro de 2025, no auditório da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará, Rua Maria Alice Ferraz, 120, Bairro Luciano Cavalcante - Fortaleza-CE, para participar do curso "Técnicas de Escuta Especializada"
Concessão de 01 (uma) diária com destino a cidade de Boa Viagem/CE, no dia 04 de novembro de 2025, na Unidade de Polícia Judiciária - R. Vinte e Seis de Junho, 385 - Centro, Boa Viagem/CE, para acompanhar a Sra. P.C.F.M., vítima de violência doméstica e familiar contra a mulher
Cocnessão de 01 (uma) diária com destinjo a cidade de Fortaleza, no dia 04 de novembro de 2025, no auditório da Secretaria dos Direitos Humanos do Estado do Ceará (SEDIH), Rua da Assunção, nº 1100, Bairro José Bonifácio - Fortaleza/CE, para participar da formação presencial do Projeto Conexões Pacíficas
Concessão de 01 (uma) diária com destino a cidade de Fortaleza, no dia 04 de novembro de 2025, no Auditório da Secretaria dos Direitos Humanos do Estado do Ceará (SEDIH), Rua da Assunção, nº 1100, Bairro José Bonifácio - Fortaleza/CE, para participar da Formação Presencial do Projeto Conexões Pacíficas
Concessão de 01 (uma) diária com destino a cidade de Fortaleza, no dia 30 de outubro de 2025, no auditório da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará, Rua Maria Alice Ferraz, 120, Bairro Luciano Cavalcante - Fortaleza-CE, para participar do curso "Técnicas de Escuta Especializada"
Concessão de 01 (uma) diária com destino a cidade de Fortaleza, no dia 29 de outubro de 2025, na Instituição Casa Lar Batista, R. Antonio Botelho, 184 - Serrinha, Fortaleza/CE, para participar de uma reunião de estudo de caso
Concessão de 01 (uma) diária com destino a cidade de Fortaleza, no dia 29 de outubro de 2025, na Instituição Casa Lar Batista, R. Antonio Botelho, 184 - Serrinha, Fortaleza/CE, para participar de uma reunião de estudo de caso
Concessão de 01 (uma) diária com destino a cidade de Fortaleza, no dia 29 de outubro de 2025, na Instituição Casa Lar Batista, R. Antonio Botelho, 184 - Serrinha, Fortaleza/CE, para participar de uma reunião de estudo de caso
Concessão de 01 (uma) diária ao Sr. Inácio Farias Lima Filho, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Coordenação e Execução, com destino à cidade de Tianguá/CE, no dia 24/10/2025, para participar de uma visita técnica à Central de Tratamento de Resíduios (CTR), que será realizado junto ao Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos - CONSERCE 2, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanso de Madalena-CE, conforme Portaria de Viagem Nº 002/2025.
Concessão de 01 (uma) diária de viagem a Sra. Maria Auxiliadora Alves Mesquita, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar do Município de Madalena/CE, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 16 de Outubro de 2025, para participar do Curso "Técnicas de Escuta Especializada", à ser realizado no Auditório da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará, situado na Rua Maria Alice Ferraz, 120 - Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Madalena-CE, conforme Portaria de viagem Nº 102/2025.
Concessão de 01 (uma) diária de viagem a Sra. Maria Auxiliadora Alves Mesquita, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar do Município de Madalena/CE, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 09 de Outubro de 2025, para participar do Curso "Técnicas de Escuta Especializada", à ser realizado no Auditório da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará, situado na Rua Maria Alice Ferraz, 120 - Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Madalena-CE, conforme Portaria de viagem Nº 101/2025.
Concessão de 01 (uma) diária de viagem a Sra. Maria Auxiliadora Alves Mesquita, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar do Município de Madalena/CE, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 02 de Outubro de 2025, para participar do Curso "Técnicas de Escuta Especializada", à ser realizado no Auditório da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará, situado na Rua Maria Alice Ferraz, 120 - Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Madalena-CE, conforme Portaria de viagem Nº 100/2025.
Concessão de 01 (uma) diária de viagem a Sra. Maria Auxiliadora Alves Mesquita, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar do Município de Madalena/CE, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 25 de Setembro de 2025, para participar do Curso "Técnicas de Escuta Especializada", à ser realizado no Auditório da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará, situado na Rua Maria Alice Ferraz, 120 - Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Madalena-CE, conforme Portaria de viagem Nº 099/2025.
concessão de 02 (duas) diárias de viagem a Sra. Francisca Evilene Ferreira Torres, ocupante do cargo de Chefe de Departamento de Apoio Comunitário, e desempenhando a função no Cadastro Único e Programa Bolsa Família na Secretaria Municipal Assistência Social de Madalena/CE, com destino à cidade de Fortaleza/CE, nos dias 11 e 12 de Setembro de 2025, para participar do Encontro Estadual de Cadastro Único, à ser realizado na Secretaria da Proteção Social-SPS, situado na Rua Soriano Albuquerque, 230 - Joaquim Távora - Fortaleza/CE, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Madalena-CE, conforme Portaria de viagem Nº 098/2025.
Concessão de 01 (uma) diária de viagem a Sra. Maria Auxiliadora Alves Mesquita, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar do Município de Madalena/CE, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 11 de Setembro de 2025, para participar do Curso "Técnicas de Escuta Especializada", à ser realizado no Auditório da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará, situado na Rua Maria Alice Ferraz, 120 - Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Madalena-CE, conforme Portaria de viagem Nº 097/2025.
Concessão de 01 (uma) diária de viagem a Sra. Maria Auxiliadora Alves Mesquita, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar do Município de Madalena/CE, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 04 de setembro de 2025, para participar do Curso "Técnicas de Escuta Especializada", à ser realizado no Auditório da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará, situado na Rua Maria Alice Ferraz, 120 - Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Madalena-CE, conforme Portaria de viagem Nº 096/2025.
