DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2025 NO MUNICÍPIO DE MADALENA E INCLUI DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 626/2021, DE 15 DE DEZEMBRO 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO (PRAÇA) NA SEDE DO DISTRITO DE CACIMBA NOVA, NA CIDADE DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE A CAPOEIRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 55 DA LEI Nº. 338 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CIRCUITO MADALENENSE DE VAQUEJADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA A CRECHE SITUADA NA LOCALIDADE DE NOVA VIDA I, ASSENTAMENTO 25 DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A ESTRADA RURAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO DA CIDADE NO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 487/2016 DE 16 DE MARÇO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOAQUIM ALVES BATISTA A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO ANTONIO FIRMINO DE PINHO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA SEDE DO DISTRITO DE CACIMBA NOVA, MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE BELARMINO MATIAS CARNEIRO FILHO A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTANA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA SEDE DO DISTRITO DE MACAÓCA, MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE MADALENA, PARA O PARCELAMENTO E REDUÇÃO DOS VALORES DE JUROS E MULTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA/CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MADALENA/CE

EMENTA - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÓRGÃO E ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MADALENA A SEMANA MUNICIPAL DAS MÃES ATÍPICAS, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMPLEMENTO CONSTITUCIONAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE EBSINO DE MADALENA, NA FORMA QUE ESPECIFICA

EMENTA - DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, ONDE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA - DENOMINA DE AFONSO RODRIGUES MARQUES A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTANA

EMENTA - DENOMINA DE JACÓ PINTO MAGALHÃES A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTANA

EMENTA - DÁ O NOME DE JOAQUIM RODRIGUES CARNEIRO FILHO AO ESTÁDIO DE FUTEBOL DE MADALENA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 002/2024 - REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2023

Torna público o RESULTADO FINAL APÓS ANÁLISE DAS DOCUMENTAÇÕES APRESENTADAS PELOS CANDIDATOS CONVOCADOS POR FORÇA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023

AVISO DE PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024. REFERÊNCIA CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2023. MUNICÍPIO DE MADALENA - CEARÁ

EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 001/2024 - REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2023

CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICÁVEIS APROVADOS, DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ESTAGIÁRIOS DO PROGRAMA CONSTRUINDO SONHOS, EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, EDITAL 01-2019

RESULTADO DEFINITIVO DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR, TÉCNICO E MÉDIO DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DO PROGRAMA CONSTRUINDO SONHOS - EDITAL 001-2019

RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR, TÉCNICO E MÉDIO DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DO PROGRAMA CONSTRUINDO SONHOS - EDITAL 001-2019

RESULTADO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR, TÉCNICO E MÉDIO DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DO PROGRAMA CONSTRUINDO SONHOS - EDITAL 001-2019

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA PRIMEIRA ETAPA E CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTAS - EDITAL 01-2019 - PROGRAMA CONSTRUINDO SONHOS

COMUNICADO 002 DA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ESTAGIÁRIOS DO PROGRAMA CONSTRUINDO SONHOS - EDITAL 01-2019 - INFORMA A RELAÇÃO DE CANDIDATOS, LOCAL DE PROVA E CONVOCAÇÃO PARA A PROVA DE REDAÇÃO

COMUNICADO 001 DA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ESTAGIÁRIOS DO PROGRAMA CONSTRUINDO SONHOS - EDITAL 01/2019 - PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATACAO DE ESTAGIARIOS - PROGRAMA CONSTRUINDO SONHOS EDITAL 01-2019

EMENTA: REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MADALENA, A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O GOVERNO DIGITAL E O USO INOVADOR DE TECNOLOGIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, PARA REGULAMEN-TAR A CESSÃO NÃO ONEROSA DO LICENCIAMENTO DE USO DO SOFTWARE DIGITALCONSIG, CONTRATADO PELAS CON-SIGNATÁRIAS CREDENCIADAS, LIBERADO PELA DIGITAL-CONSIG SISTEMAS LTDA AO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE, OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E CON-TROLE DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ (TRE-CE) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA/CE, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE PONTO DE INCLUSÃO ELEITORAL (PIEL).

RECOMENDAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO Nº 0004/2024/P63ªZE - Objeto: Evento Festivo MADAJUNINO

ATO DE POSSE - JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MADALENA/CE

Relatório de Gestão Municipal

Relatório de Gestão Ouvidoria Geral do Município

NOTA EXPLICATIVA REFERENTE AO EDITAL 001/2022/SMS E EDITAL 001/2022/SME, QUE DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DOS REFERIDOS EDITAIS.

Atendendo a exegese contida no art. 2º, § 1º do Decreto Legislativo Estadual nº 572, de 8 de julho de 2021, que prorrogou até 31 de dezembro de 2021, a ocorrência do Estado de Calamidade Pública nos municípios, desta forma segue as informações de forma clara e fácil compreensão.

PRESTAÇÃO DE CONTAS RECEITAS/ DESPESAS NAS AÇÕES DE COMBATE AO COVID - 19 EM MADALENA-CE

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA DO DECRETO Nº 33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E INSTITUI A REGIONALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 545, DE 08 DE ABRIL DE 2020. RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NOS MUNICIPIOS QUE INDICA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2020

EMENTA: RECOMENDAR AOS GERENTES DE SUPERMERCADOS, ATACADÕES, MERCADINHOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS, FLUXOS DE ATENDIMENTO, PARA EVITAREM AGLOMERAÇÕES.

VESTIBULAR ESPECIAL PARA INGRESSO EM CURSOS DE LICENCIATURA PLENA E DE BACHARELADO, NA MODALIDADE A DISTÂNCIA (EDITAL CAPES Nº 05/2018) EDITAL NO 25-2019-REITORIA DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019

TORNA PUBLICO QUE REQUEREU A SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE, A LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO - LAC PARA SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA SEM ADICAO DE COAGULANTES E CORRELATOS COM FILTRACAO SEGUIDA DE DESINFECCAO, NOS DISTRITOS DE SAO JOSE DA MACAOCA E PAUS BRANCOS, NO MUNICIPIO DE MADALENA-CE.

TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA

Recomendação Administrativa 001/2017