Concessão de 01 (uma) diária à Sra. Juliana Alves Sousa, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 04/08/2025, para partic [...]
Concessão de 01 (uma) diária à Sra. Antônia Gardenia Sousa Brito, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 04/08/2025, p [...]
Concessão de 01 (uma) diária à Sra. Maria Auxiliadora Alves Mesquita, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 31/07/2025 [...]
INCLUÍ NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA OS EVENTOS COMEMORATIVOS DA CULTURA AFRO-INDÍGENA E AFRICANA E AFROBRASILEIRA.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PME, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE MADALENA FEDAFMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE.
