DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025-SEPLAG, ONDE VISA A CONTRATAÇÃO D [...]
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE MADALENA-CE, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.
DESIGNAR A SRA. IVETE LAÍS ENCARREGADA PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS, em observância a Lei Federal n° 13.709/2018 (LGPD), art. 5° e seus incisos, Lei n° 13.853/20 [...]
Concessão de 01 (uma) diária ao Sr. José Welinton Pinto de Lima, ocupante do cargo de Motorista, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 29/05/2025 para par [...]
concessão de 01 (uma) diária ao Sr. Francisco Wallacy Oliveira dos Santos, ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Acompanhamento e Avaliação, com destino [...]
Concessão de 01 (uma) diária a Sra. Crislene Barros Uchoa, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Saúde, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 29/0 [...]
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 55 DA LEI Nº. 338 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CIRCUITO MADALENENSE DE VAQUEJADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA A CRECHE SITUADA NA LOCALIDADE DE NOVA VIDA I, ASSENTAMENTO 25 DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE MADALENA.
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM
