REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) - NO ÂMBITO DA GESTÃO MUNICIPAL DE MADALENA -CE [...]
Concessão de 01 (uma) diária ao Sr. Inácio Farias Lima Filho, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Coordenação e Execução, com destino à cidade de [...]
Concessão de 01 (uma) diária com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 10 de dezembro de 2025, no Hall da Secretaria das Mulheres, situado na Rua Tenente Amauri Pio, [...]
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Ementa - Cria um cargo efetivo de Fiscal Sanitário no âmbito da Administração Direta do Município de Madalena e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO DE FORMAÇÃO, CAPTAÇÃO, PESQUISA, ARTE CULTURA E DIREITOS HUMANOS INSTITUTO PULA FOGUEIRA DO MUNICÍPIO DE MADALE [...]
Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 02 de Abril de 2026, em todos os órgaos e entidades da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
REGULAMENTA A DISTRIBUIÇÃO E QUITAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E ESTÍMULO À ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E [...]
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
