Credor: FRANCISCA RAFFAELLE RODRIGUES DOS SANTOS
CPF/CNPJ: ***357533-**
Valor contratado: 4.950,00
Valor mensal: 450,00
Secretaria: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Informações da publicação
DATA DA PUBLICAÇÃO: 01/02/2022
Vigência: 01/02/2022
- 31/12/2022
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO À RUA MANOEL GERMANO FILHO, N° 735 DISTRITO DE UNIÃO MADALENA-CE, PARA O FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA-CE
Data da Rescisão: 11/11/2022
Formalização da decisão: Fundamentação legal: A presente rescisão contratual fundamenta- se nos termos do Art. 79, inciso II da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações subseqüentes. Art. 79. A rescisão do contrato poderá ser: II - amigável, por acordo entre as partes, reduzida a termo no processo da licitação, desde que haja conveniência para a Administração.
Da Justificativa: em virtude da necessidade de ampliação da demanda do Núcleo necessitar de um local com mais espaços para o desenvolvimento das atividades..
