PARTICIPAÇÃO NA REUNIÃO SOBRE ÍNDICE MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - IQM
CONCESSÃO DE 2 (DUAS) DIÁRIAS COM DESTINO A CIDADE DE FORTALEZA, NOS DIAS 30 E 31 DE MARÇO DE 2026, NO UNI7 - CENTRO UNIVERSITÁRIO 7 DE SETEMBRO, NA AV. ALMIRANTE MAXI [...]
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA COM DESTINO A CIDADE DE FORTALEZA, NO DIA 27 DE MARÇO DE 2026, NO AUDITÓRIO MURILO AGUIAR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, L [...]
DISPÕE SOBRE O REPASSE DIRETO DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), INCLUINDO O INCENTIVO [...]
DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA CULTURA QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE MADALENA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE MADALENA E A INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 762/2026, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DIAGNOSTICADOS COM FIBROMIALGIA, NO ÂMB [...]
Ementa - Decreta Luto Oficial em razão do falecimento da Sra. Marlene Sales Araújo.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE ABRIL DE 2026
