Credor: ANTONIO LUCILANIO PEREIRA LIMA
                            
                            
                             CPF/CNPJ: ***.257.893-**
                                                             Valor contratado: 4.800,00
                            
                                                             Valor mensal: 400,00
                            
                                                             Secretaria: SECRETARIA DE SAUDE
                            
                                                             DATA DA PUBLICAÇÃO: 06/01/2023
                            
                            
                                                        
                            
                            
                                
                                
                                     Vigência encerrada 
                                
                            
                                                            Informações do objeto
                                LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO À VILA DE UNIÃO, Nº 510, DISTRITO SÃO JOSÉ DA MACAOCA PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, JUNTO A SECRETERIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA-CE.
                            
                                                            
                                
                                     Data da Rescisão: 22/08/2023                                
                                                                     Formalização da decisão: A presente rescisão contratual fundamenta- se nos termos do Art. 79, inciso II da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações subseqüentes. Art. 79. A rescisão do contrato poderá ser: II - amigável, por acordo entre as partes, reduzida a termo no processo da licitação, desde que haja conveniência para a Administração.