Credor: TAINA CARNEIRO QUEIROZ LTDA
CPF/CNPJ: 53.184.872/0001-13
Valor contratado: 52.614,43
Valor mensal: 4.783,13
Secretaria: SECRETARIA DE SAUDE
Informações da publicação
DATA DA PUBLICAÇÃO: 08/02/2024
Vigência: 08/02/2024
- 31/12/2024
Informações do objeto
CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E/OU JURÍDICA(S) PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CEARA
Data da Rescisão: 12/04/2024
Formalização da decisão: Fundamentação legal: A Presente rescisão contratual fundamenta-se noss termos do Art. 79, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. "Art.79. A rescisão do contrato poderá ser: II - amigável, por acordoentre as parte, reduzida a termo no processo da licitação, desde que haja conveniência para a Administração.
Justificativa: A rescisão se dará de forma amigavel nos termos da cláusula decima primeira do contrato, em virtude de a profissional relatar que irá dá prosseguimento em projetos pessoais, que seriam incompatíveis com a jornada de trabalho.
