Credor: ALINE DANTAS BEZERRA GONÇALVES ME
CPF/CNPJ: 54.263.445/0001-93
Valor contratado: 104.000,00
Valor mensal: 13.000,00
Secretaria: SECRETARIA DE SAUDE
DATA DA PUBLICAÇÃO: 30/12/2024
Vigência encerrada
Informações do objeto
CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E/OU JURÍDICA(S) PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CEARA
Data da Rescisão: 02/10/2024
Formalização da decisão: Fundamentação legal: A presente rescisão contratual fundamenta- se nos termos do Art. 79, inciso II da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações subseqüentes. Art. 79. A rescisão do contrato poderá ser: II - amigável, por acordo entre as partes, reduzida a termo no processo da licitação, desde que haja conveniência para a Administração.
Da Justificativa: A rescisão se dará de forma amigável nos termos da cláusula décima primeira do contrato, em virtude de a profissional relatar que irá da prosseguimento em projetos pessoais, que seriam incompatíveis com a jornada de trabalho.
