Credor: MARIA JEOVANILDA SOUSA MORAIS
CPF/CNPJ: ../-
Valor contratado: 8.400,00
Valor mensal: 700,00
Secretaria: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DATA DA PUBLICAÇÃO: 23/01/2025
Vigência encerrada
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO À AV. ANTONIO COSTA VIEIRA, Nº 394 - BAIRRO CENTRO - MADALENA - CE, PARA O FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE APOIO DA DELEGACIA CIVIL CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE.
Data da Rescisão: 26/03/2026
Formalização da decisão: Fundamentação legal: A presente EXTINÇÃO CONTRATUAL fundamenta-se nos termos do Art. 138, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas alterações subsequentes. "Art. 138. A extinção do contrato poderá ser: II - consensual, por acordo entre as partes, por conciliação, por mediação ou por comitê de resolução de disputas, desde que haja interesse da Administração"
