Credor: FRANCISCO SIQUEIRA DANTAS JUNIOR
CPF/CNPJ: ***.301.923-**
Valor contratado: 49.501,44
Secretaria: SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE
DATA DA PUBLICAÇÃO: 02/04/2025
Vigência encerrada
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR REGENTE, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MAESTRO MUSICAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE.
Data da Rescisão: 28/07/2025
Formalização da decisão: A presente rescisão contratual fundamenta- se nos termos da Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações subseqüentes. Art. 137, inciso V e 138, inciso II. A extinção do contrato poderá ser consensual, por acordo entre as partes, por conciliação, por mediação ou por comitê de resolução de disputas, desde que haja interesse da Administração