CONVÊNIO: 20160225

Principais informações

Vigência: 31/12/2017

Data da publicação: 25/02/2016

Data da celebração: 25/02/2016

Informações do objeto

CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO UNIVERSITÁRIO A ESTUDANTES CARENTES, DE BAIXA RENDA, RESIDENTES E DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE.

TRANSFERÊNCIA

R$ 22.000,00

PACTUADA

R$ 220.000,00

Informações do concedente

Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA-CE

Responsável: JOÃO DE OLIVEIRA COSTA

Informações do convenente

Convenente: INSTITUTO EDUCACIONAL E TECNOLÓGICO DE QUIXADÁ - FACULDADE CISNE

Responsável: DEODATO DIÓGENES CARNEIRO DA CUNHA

Sem informações até o momento

Valor proponente	Data pagamento Proponente	Valor concedente	Data pagamento concedente

FORMALIZAÇÃO DE UMA COOPERAÇÃO ENTRE OS PARTICIPES PRESENTES, POSSIBILITANDO, A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSAS "JOVENS PARA O FUTURO", EFETIVANDO CONFORME ESTABELECIDA EM LEI MUNICIPAL Nº 482/2016, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016, POSSIBILITANDO AOS JOVENS ESTUDANTES CARENTES, UMA BOLSA DE ESTUDO UNIVERSITÁRIO, ESTANDO LIMITADO A 124 (CENTO E VINTE E QUATRO) BOLSAS DE ESTUDO. FUNDAMENTANDO-SE A LEGITIMIDADE COM BASE NA CF DE 88, NO ARTIGO 212, CAP. III, NA LDB, LEI Nº 9.394/96, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, NO SEU ARTIGO 70, INCISO VI.

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