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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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INEXIGIBILIDADE: 1807.02/2024-SEMAS - EXERCÍCIO: 2024 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 01/08/2024
Data da ratificação: 01/08/2024
Data da divulgação da ratificação: 02/08/2024
Valor estimado: R$ 750,00 (setecentos e cinquenta)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO A RUA SIMONE APARECIDA ROCHA Nº 100 – SÃO JOSÉ - MADALENA-CE, DESTINADO A CONCESSÃO EM BENEFICIO EVENTUAL - ALUGUEL SOCIAL, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Menor preço
Justificativa do preço
O preço acordado para contratação está compatível com os praticados no mercado local e regional, através de Orçamentos/Propostas.
Fundamentação legal
Conforme o Artigo 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
01/08/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação LEILA ALINK DOS SANTOS VIEIRA
Responsável pela Informação IRENE LINHARES DE MESQUITA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO LUCAS MESQUITA DOS SANTOS
Responsável pela Ratificação FABRICIO DE LIMA SALDANHA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FABRICIO DE LIMA SALDANHA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
LEANDRO MARCELINO ***.194.743-** VENCEDOR 750,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1. RELATÓRIO DE SOLICITAÇÃO DE ALUGUEL SOCIAL PDF 62KB
2. LAUDO DE AVALIAÇÃO PDF 114KB
3. DFD E TERMO DE REFERENCIA PDF 429KB
4. JUSTIFICATIVAS DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE PDF 147KB
5. PARECER JURIDICO PDF 696KB
6. TERMO DE INEXIGIBILIDADE PDF 159KB
7. RATIFICAÇÃO E PUBLICAÇÃO PDF 158KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
01/08/2024 CONTRATO ORIGINAL 0108.01/2024 - SEMAS 2024 LEANDRO MARCELINO 750,00
250,00		 01/08/2024
01/11/2024
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