Prefeitura de Madalena

DISPENSA: 2008.01/2024-SEMAS-DL - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE

Data do aviso: 21/08/2024

Data da divulgação do extrato: 21/08/2024

Data da ratificação: 03/09/2024

Data da divulgação da ratificação: 06/09/2024

Valor estimado: R$ 48.604,50 (quarenta e oito mil, seiscentos e quatro REAIS e cinquenta centavos)

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DOS ITENS QUE COMPÕEM O BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXÍLIO NATALIDADE DESTINADOS AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MADALENA-CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

MENOR PREÇO

Justificativa do preço

tendo sido escolhida por atender todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos, inclusive, por apresentar o menor preço, sendo esta a única proposta apresentada.

Fundamentação legal

art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis, participação exclusiva ME/MEI/EPP, conforme art.4° da Lei 14.133/2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
21/08/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
21/08/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PORTAL OFICIAL DO MUNICIPIO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHAES
Responsável pela Informação	FRANCISCA VANESSA COSTA GOMES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO LUCAS MESQUITA DOS SANTOS
Responsável pela Ratificação	FABRICIO DE LIMA SALDANHA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	FABRICIO DE LIMA SALDANHA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
AMA COMERCIO E SERVICOS LTDA	51.689.269/0001-68	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 03/09/2024 - 09:02 - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: FABRICIO DE LIMA SALDANHA

DATA: 21/08/2024 - 11:44 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCA VANESSA COSTA GOMES

Descrição	Extensão	Tamanho
01. EDITAL	PDF	892KB
02. TERMO DE REFERÊNCIA	PDF	787KB
03. ANEXOS DO EDITAL	PDF	520KB
04. AVISO E PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE DISPENSA ELETRONICA	PDF	89KB
05. FICHA TÉCNICA E PROPOSTAS INICIAIS	PDF	895KB
06. PROPOSTA AJUSTADA	PDF	183KB
07. RELATÓRIOS	PDF	719KB
08. ATA DA SESSÃO	PDF	217KB
09. TERMO DE ADJUDICAÇÃO	PDF	192KB
10. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	PDF	208KB
11.CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO	PDF	45KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

01. EDITAL

PDF

892KB

02. TERMO DE REFERÊNCIA

PDF

787KB

03. ANEXOS DO EDITAL

PDF

520KB

04. AVISO E PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE DISPENSA ELETRONICA

PDF

89KB

05. FICHA TÉCNICA E PROPOSTAS INICIAIS

PDF

895KB

06. PROPOSTA AJUSTADA

PDF

183KB

07. RELATÓRIOS

PDF

719KB

08. ATA DA SESSÃO

PDF

217KB

09. TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PDF

192KB

10. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PDF

208KB

11.CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PDF

45KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
05/09/2024	CONTRATO ORIGINAL	0509.02/2024 - SEMAS	2024	AMA COMERCIO E SERVICOS LTDA	40.999,70	05/09/2024 31/12/2024

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

05/09/2024

CONTRATO ORIGINAL

0509.02/2024 - SEMAS

2024

AMA COMERCIO E SERVICOS LTDA

40.999,70

05/09/2024
31/12/2024

Dispensas e inexigibilidade.

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