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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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INEXIGIBILIDADE: 1309.01/2024SEMAS - EXERCÍCIO: 2024 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 16/09/2024
Data da ratificação: 16/09/2024
Data da divulgação da ratificação: 16/09/2024
Valor estimado: R$ 4.000,00 (quatro mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO À AVENIDA ANTONIO COSTA VIEIRA, Nº 1062, CENTRO – MADALENA-CE, PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DA MULHER MADALENENSE, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MADALENA/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Menor preço
Justificativa do preço
a compatibilidade com os valores de mercado e os benefícios sociais proporcionados.
Fundamentação legal
Art. 74, § 5º, inciso III, da Lei n. 14.133/21, justifica-se pela obediência a todos os requisitos exigidos pelo dispositivo mencionado.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
16/09/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHAES
Responsável pela Informação IRENE LINHARES DE MESQUITA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO LUCAS MESQUITA DOS SANTOS
Responsável pela Ratificação FABRICIO DE LIMA SALDANHA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FABRICIO DE LIMA SALDANHA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ANTONIO OTACILIO MEIRELES ***.253.003-** VENCEDOR 4.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE RATIFICAÇÃO, AVISO E PUBLICAÇÃO PDF 147KB
TERMO DE INEXIGIBILIDADE PDF 192KB
PARECER JURIDICO PDF 1MB
JUSTIFICATIVAS DO PROCESSO PDF 125KB
LAUDO DE AVALIAÇÃO PDF 121KB
DFD E TERMO DE REFERENCIA PDF 411KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
17/09/2024 CONTRATO ORIGINAL 1709.01/2024 - SEMAS 2024 ANTONIO OTACILIO MEIRELES 4.000,00
1.000,00		 17/09/2024
31/12/2024
30/12/2024 ADITIVO DE PRAZO 1709.01/2024-SEMAS 2024 ANTONIO OTACILIO MEIRELES 0,00 01/01/2025
31/12/2025
VIGENTE
11/03/2025 ADITIVO DE REALINHAMENTO 1709.01/2025-SEMAS-2ºADITIVO 2025 ANTONIO OTACILIO MEIRELES 12.500,00
1.250,00		 11/03/2025
31/12/2025
VIGENTE
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