| Publicação | Tipo | Descrição |
| 21/02/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM |
| 21/02/2025 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHAES |
| Responsável pela Informação | IRENE LINHARES DE MESQUITA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | FRANCISCO LUCAS MESQUITA DOS SANTOS |
| Responsável pela Ratificação | JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE EDUCAÇAO | JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO | GERENCIADOR |