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Dispensas e inexigibilidade.

INEXIGIBILIDADE: 2704.01/2026-SMS - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 27/04/2026
Data da divulgação do extrato: 27/04/2026
Data da ratificação: 28/04/2026
Data da divulgação da ratificação: 29/04/2026
Valor estimado: R$ 14.589,00 (quatorze mil, quinhentos e oitenta e nove)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO À AV. ANTONIO COSTA VIEIRA, N° 336 – BAIRRO PINHOS – MADALENA-CE, PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), JUNTO A SECRETERIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
MENOR PREÇO.
Justificativa do preço
Compatibilidade com os valores de mercado e os benefícios sociais proporcionados.
Fundamentação legal
Art. 74, § 5º, inciso III, da Lei n. 14.133/21.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
27/04/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHAES
Responsável pela Informação IRENE LINHARES DE MESQUITA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO LUCAS MESQUITA DOS SANTOS
Responsável pela Ratificação CRISLENE BARROS UCHÔA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE SAUDE CRISLENE BARROS UCHÔA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
GENICLECE MENDES FIGUEREDO ***.716.103-** VENCEDOR 14.589,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
01. LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL PDF 1MB
02. DFD PDF 2MB
03. TERMO DE REFERÊNCIA PDF 4MB
04. JUSTIFICATIVA DE SINGULARIDADE E JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇ PDF 1MB
05. TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PDF 2MB
06. TERMO DE RATIFICAÇÃO, AVISO E PUBLICAÇÃO PDF 1MB
07. PUBLICAÇÃO PNCP PDF 4KB
09. INEXIGIBILIDADE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA A SEDE DO SAMU SAÚDE 2026 PDF. PDF 19MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
28/04/2026 CONTRATO ORIGINAL 2804.01/2026- SMS 2026 GENICLECE MENDES FIGUEREDO 14.589,00
1.621,00
28/04/2026
31/12/2026
VIGENTE

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