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Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 0805.01/2020 - AGRICULT - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA - DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 11/05/2020
Data da divulgação do extrato: 11/05/2020
Data da ratificação: 11/05/2020
Data da divulgação da ratificação: 11/05/2020
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE POÇOS, CONFORME PROJETO BASE EM ANEXO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Em virtude de apresentação de menor preço para execução contratual.
Justificativa do preço
O preço acordado para contratação está compatível com os praticados no mercado local e regional, através de Orçamentos/Propostas.
Fundamentação legal
Medida Provisória 961 de 06 de Maio de 2020, bem como amparado pelo no Inciso IV, do art. 24 da Lei n.º 8.666/93, e suas alterações posteriores e Decreto Estadual 33.419, de 30 de dezembro de 2019 e portaria Federal 76 de 16 de Janeiro de 2020.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
11/05/2020 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação JACKSON FERREIRA DANTAS
Responsável pela Informação JACKSON FERREIRA DANTAS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO LUCAS MESQUITA DOS SANTOS
Responsável pela Ratificação FRANCISCO TIAGO SALES DA SILVA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS FRANCISCO TIAGO SALES DA SILVA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
FRANCISCO DE ASSIS CASSIANO DA SILVA ME 00.614.568/0001-00 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO PDF 345KB
PROJETO BÁSICO PDF 805KB
RATIFICAÇÃO_EXTRATO_CERTIDÃO PDF 141KB
PARECER JURÍDICO PDF 353KB
PROCESSO DE DISPENSA PDF 93KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
11/05/2020 CONTRATO ORIGINAL 1105.01/2020-AGRICULTURA 2020 FRANCISCO DE ASSIS CASSIANO DA SILVA ME 48.797,00 11/05/2020
30/06/2020
30/06/2020 ADITIVO DE PRAZO 1105.01/2020-AGRIC - 1° ADITIV 2020 FRANCISCO DE ASSIS CASSIANO DA SILVA ME 0,00 30/06/2020
20/08/2020
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