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Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 1211.01/2020 - OBRAS - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA - DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 13/11/2020
Data da divulgação do extrato: 13/11/2020
Data da ratificação: 13/11/2020
Data da divulgação da ratificação: 13/11/2020
Informações do objeto
SERVIÇO DE DEMOLIÇÃO DE 02 (DOIS) RESERVATÓRIOS DE ÁGUA LOCALIZADOS NOS DISTRITOS DE MACAOCA E UNIÃO, UMA VEZ QE OFERECEM RISCOS À POPULAÇÃO PRÓXIMA DE SUAS IMEDIAÇÕES, HAJA VISTO QUE A ESTRUTURA APRESENTA GRAU DE COLAPSO SIGNIFICATIVO, CONFORME LAUDO E BDI EM ANEXO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Em virtude de apresentação de menor preço para execução contratual, constado por meio de pesquisa de preços no mercado.
Justificativa do preço
O preço acordado para contratação está compatível com os praticados no mercado local e regional, através de Orçamentos/Propostas. Os recursos necessários para os referidos pagamentos são provenientes da SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.
Fundamentação legal
O presente procedimento está cristalizado nas recomendações prescritas no Art. 24, Inciso II, c/c Art. 26 da Lei Federal 8.666/93 com as alterações introduzidas pela Lei 8.883/94 e 9.648/98 e ainda de acordo com o Decreto N° 9412/2018 de 19 de julho de 2018.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
13/11/2020 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHAES
Responsável pela Informação LEILA ALINK DOS SANTOS VIEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO LUCAS MESQUITA DOS SANTOS
Responsável pela Ratificação MARCOS VENICIO DA SILVA LIMA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS MARCOS VENICIO DA SILVA LIMA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
CONSTRUTORA MOREIRA MELO LTDA 10.633.615/0001-09 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROJETO PDF 10MB
AUTORIZAÇÃO PDF 356KB
PROCESSO DE DISPENSA PDF 87KB
PARECER JURÍDICO PDF 277KB
RATIFICAÇÃO_EXTRATO_CERTIDÃO PDF 147KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
13/11/2020 CONTRATO ORIGINAL 1311.01/2020-OBRAS 2020 CONSTRUTORA MOREIRA MELO LTDA 21.734,89 13/11/2020
31/12/2020
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