Prefeitura de Madalena

DISPENSA: 0311.08/2016 - EXERCÍCIO: 2016 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PERFURAÇÃO E CONTRUÇÃO DE 05 POÇOS TUBULARES PROFUNDOS EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

MENOR PREÇO

Justificativa do preço

A escolha da proposta mais vantajosa ocorreu com base em prévia pesquisa de preços.

Fundamentação legal

A dispensa de licitação com fulcro no art. 24, inciso IV, da Lei n.º 8.666/93, justifica-se ante o exposto, pela obediência, em especial, ao Princípio da Continuidade do Serviço Público, que por sua vez, viabiliza a contratação provisória, tornando o caso em questão, dentro das exigências requeridas por este dispositivo. Ampara-se também no Decreto Estado de Emergência Pública no Município de Madalena, nº 008/2016, Art. 1º de 07 de outubro de 2016.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
08/11/2016	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELOGRAFO NO PAÇO MUNICIPAL

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	JEFFERSON FERREIRA DANTAS
Responsável pela Informação	JEFFERSON FERREIRA DANTAS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	SIMONE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA