Avisos LEI Nº 14.133

Dispensas, Contr. Direta, Intenção de Cotações

PROTOCOLO: 2026.08.20-0001
Informações do processo
Categoria: AVISO DE DISPENSA
Responsável: SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHAES
Valor estimado: R$ 19.059,30

AGUARDANDO INÍCIO DAS PROPOSTAS

PERÍODO: 20/08/2026 07:40 - 25/08/2026 07:40

Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL NUTRICIONISTA, DEVIDAMENTE HABILITADO JUNTO AO CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO (CRN), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DESTINADOS AO PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, ASSESSORAMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE, COMPREENDENDO O ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, BEM COMO SUPORTE TÉCNICO NECESSÁRIO À IMPLANTAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FORTALECIMENTO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN NO ÂMBITO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 11.346/2006 (LOSAN), A POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, AS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
19/08/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA / PORTAL OFICIAL DO MUNICIPIO
Arquivos disponíveis
Descrição Data/Hora Extensão Tamanho Arquivos
1. EDITAL 19/08/2026 - 11:10:11 PDF 569KB
2. ANEXO I_ TERMO DE REFRENCIA 19/08/2026 - 11:10:37 PDF 1MB
3. ANEXOS AO EDITAL 19/08/2026 - 11:11:01 PDF 581KB
4.AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE DISPENSA 19/08/2026 - 11:11:26 PDF 66KB
5. COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE DISPENSA 19/08/2026 - 11:23:41 PDF 92KB
Itens disponíveis
Seq. Descrição Unidade de medida Quantidade
1 Prestação de serviços técnicos especializados por Nutricionista, devidamente registrado no Conselho Regional de Nutrição (CRN), para atuação junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, compree COMPETÊNCIA 5
Movimentação
  • DATA: 20/08/2026 - SITUAÇÃO: PUBLICADO

    JUSTIFICATIVA

    PUBLICADO

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