Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
LEIS: 763/2026
09/02/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO DE FORMAÇÃO, CAPTAÇÃO, PESQUISA, ARTE CULTURA E DIREITOS HUMANOS INSTITUTO PULA FOGUEIRA DO MUNICÍPIO DE MADALENA.
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