Prefeitura de Madalena

INEXIGIBILIDADE: 2702.01/2024 - SME / INEXIGIBILIDADE Nº 2902.02/2024 - SME - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 29/02/2024

Data da divulgação do extrato: 29/02/2024

Data da ratificação: 01/03/2024

Data da divulgação da ratificação: 04/03/2024

Valor estimado: R$ 13.565,50 (treze mil, quinhentos e sessenta e cinco REAIS e cinco centavos)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO À RUA ANTONIO ALVES DA SILVA, S/N, DISTRITO CAJAZEIRAS NO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE, PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA DAU ALBERTO, COM O INTUITO DE ABRANGER O ALMOXARIFADO DA REFERIDA UNIDADE, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MADALENA CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha do Sr. José Alberto da Silva Neto, como contratado se fundamenta na singularidade do imóvel, na sua adequação às necessidades para funcionamento do Anexo da Escola Dau Alberto, com o intuito de abranger o ALMOXARIFADO da referida unidade, Vinculado a Secretaria de Educação do Município de Madalena-Ce, e na concordância com os termos contratuais.

Justificativa do preço

a compatibilidade com os valores de mercado e os benefícios sociais proporcionados.

Fundamentação legal

Art. 74, § 5º, inciso III, da Lei n. 14.133/21, justifica-se pela obediência a todos os requisitos exigidos pelo dispositivo mencionado.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
04/03/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	D O M

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHAES
Responsável pela Informação	FRANCISCA VANESSA COSTA GOMES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO LUCAS MESQUITA DOS SANTOS
Responsável pela Ratificação	CRISPIANO BARROS UCHOA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador
	SECRETARIA DE EDUCAÇAO	CRISPIANO BARROS UCHOA

Participantes

Participante	Cnpj	Resultado	Valor
JOSE ALBERTO DA SILVA NETO	091.173.343-49	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 04/03/2024 - 09:00 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: CRISPIANO BARROS UCHOA

DATA: 29/02/2024 - 11:07 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCA VANESSA COSTA GOMES

Descrição	Extensão	Tamanho
1. LAUDO DE AVALIAÇÃO	PDF	186KB
2. DFD E TERMO DE REFERÊNCIA	PDF	469KB
3. JUSTIFICATIVAS DO PROCESSO	PDF	153KB
4. PARECER JURÍDICO	PDF	723KB
5. TERMO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	179KB
6. RATIFICAÇÃO E PUBLICAÇÃO	PDF	105KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

1. LAUDO DE AVALIAÇÃO

PDF

186KB

2. DFD E TERMO DE REFERÊNCIA

PDF

469KB

3. JUSTIFICATIVAS DO PROCESSO

PDF

153KB

4. PARECER JURÍDICO

PDF

723KB

5. TERMO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

179KB

6. RATIFICAÇÃO E PUBLICAÇÃO

PDF

105KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
01/03/2024	CONTRATO ORIGINAL	0103.02/2024 - SME	2024	JOSE ALBERTO DA SILVA NETO	13.565,50 1.356,55	01/03/2024 31/12/2024 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

01/03/2024

CONTRATO ORIGINAL

0103.02/2024 - SME

2024

JOSE ALBERTO DA SILVA NETO

13.565,50
1.356,55

01/03/2024
31/12/2024
VIGENTE

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