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INEXIGIBILIDADE: 3101.02/2024 - SMS / INEXIGIBILIDADE Nº 2602.01/2024 - SMS - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 26/02/2024
Data da divulgação do extrato: 26/02/2024
Data da ratificação: 27/02/2024
Data da divulgação da ratificação: 28/02/2024
Valor estimado: R$ 7.199,94 (sete mil, cento e noventa e nove REAIS e noventa e quatro centavos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO Á RUA ANGELITA MOREIRA DE MELO, Nº 240-3 – HENRIQUE JORGE – MADALENA – CE, PARA O FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha da Sra. Maria das Neves da Costa Melo, como contratada se fundamenta na singularidade do imóvel, na sua adequação às necessidades para o funcionamento da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Município de Madalena-CE, e na concordância com os termos contratuais.
Justificativa do preço
a compatibilidade com os valores de mercado e os benefícios sociais proporcionados.
Fundamentação legal
Art. 74, § 5º, inciso III, da Lei n. 14.133/21, justifica-se pela obediência a todos os requisitos exigidos pelo dispositivo mencionado.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
28/02/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO D O M
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHAES
Responsável pela Informação FRANCISCA VANESSA COSTA GOMES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico GEORGE BARRETO QUENTAL
Responsável pela Ratificação DIEGO ROCHA FONSECA
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA DE SAUDE DIEGO ROCHA FONSECA
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
ANA PAULA COSTA MELO 852.592.253-68 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1. LAUDO DE AVALIAÇÃO PDF 169KB
2. DFD E TERMO DE REFERENCIA PDF 452KB
3. JUSTIFICATIVAS DO PROCESSO PDF 144KB
4. PARECER JURÍDICO PDF 175KB
5. TERMO DE INEXIGIBILIDADE PDF 173KB
6. TERMO DE RATIFICAÇÃO E PUBLICAÇÃO PDF 95KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
28/02/2024 CONTRATO ORIGINAL 2802.02/2024 - SMS 2024 ANA PAULA COSTA MELO 7.199,94
654,54		 28/02/2024
31/12/2024
VIGENTE
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