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INEXIGIBILIDADE: 3101.01/2024 - SECULT / INEXIGIBILIDADE Nº 2302.03/2024 - SECULT - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 23/02/2024
Data da divulgação do extrato: 23/02/2024
Data da ratificação: 27/02/2024
Data da divulgação da ratificação: 28/02/2024
Valor estimado: R$ 35.999,92 (trinta e cinco mil, novecentos e noventa e nove REAIS e noventa e dois centavos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO À RUA PEDRO ALVES DOS SANTOS, Nº 53 – BAIRRO SÃO JOSÉ – MADALENA-CE, PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE, DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha do Sr. José Pereira Lima como contratado se fundamenta na singularidade do imóvel, na sua adequação às necessidades para o funcionamento da Sede da Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude do Município de Madalena-CE, e na concordância com os termos contratuais.
Justificativa do preço
a compatibilidade com os valores de mercado e os benefícios sociais proporcionados.
Fundamentação legal
Art. 74, § 5º, inciso III, da Lei n. 14.133/21, justifica-se pela obediência a todos os requisitos exigidos pelo dispositivo mencionado.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
28/02/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO D O M
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHAES
Responsável pela Informação FRANCISCA VANESSA COSTA GOMES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico GEORGE BARRETO QUENTAL
Responsável pela Ratificação ADAUTO MACIEL BARROS
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE ADAUTO MACIEL BARROS
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
JOSE PEREIRA LIMA 524.872.963-72 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
01. LAUDO DO IMÓVEL PDF 110KB
02. DFD E TERMO DE REFERÊNCIA PDF 442KB
03.JUSTIFICATIVAS DO PROCESSO PDF 147KB
04. PARECER JURIDÍCO PDF 183KB
05. TERMO DE INEXIGIBILIDADE PDF 198KB
06. TERMO DE RATIFICAÇÃO E PUBLICAÇÃO PDF 104KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
28/02/2024 CONTRATO ORIGINAL 2802.01/2024 - SECULT 2024 JOSE PEREIRA LIMA 35.999,92
3.272,72		 28/02/2024
31/12/2024
VIGENTE
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