Prefeitura de Madalena

INEXIGIBILIDADE: 2201042025-ADM - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 22/01/2025

Data da divulgação do extrato: 22/01/2025

Data da ratificação: 23/01/2025

Data da divulgação da ratificação: 23/01/2025

Valor estimado: R$ 4.200,00 (quatro mil, duzentos)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO EM FAZENDA CAJAZEIRAS, S/Nº - DISTRITO CAJAZEIRAS MADALENA - CE, PARA O FUNCIONAMENTO DA AGENCIA DOS CORREIOS COMUNITÁRIOS (AGC), SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE MADALENA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Meno Preço.

Justificativa do preço

O valor estimado da contratação é condizente com os padrões praticados no mercado local.

Fundamentação legal

O processo de contratação direta enquadra-se nos casos de inexigibilidade de licitação, conforme previsto no art. 74, inc. V, da Lei 14.133/2021,

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
22/01/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM
22/01/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHAES
Responsável pela Informação	IRENE LINHARES DE MESQUITA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO LUCAS MESQUITA DOS SANTOS
Responsável pela Ratificação	NATALIA PINHO RODRIGUES OLIVEIRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS	NATALIA PINHO RODRIGUES OLIVEIRA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
NEIVA MARIA PINHO DA SILVA	*.550.563-	VENCEDOR	350,00

Andamento

DATA: 23/01/2025 - 10:00 - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: NATALIA PINHO RODRIGUES OLIVEIRA

DATA: 22/01/2025 - 10:58 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: IRENE LINHARES DE MESQUITA

Descrição	Extensão	Tamanho
1. LAUDO DE AVALIAÇÃO	PDF	110KB
2. DFD E TERMO DE REFERENCIA	PDF	497KB
3. JUSTIFICATIVA DE SINGULARIDADE	PDF	66KB
4. JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE	PDF	88KB
5. PARCER JURIDICO	PDF	700KB
6. TERMO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	207KB
7. RATIFICAÇÃO, AVISO E PUBLICAÇÃO	PDF	149KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

1. LAUDO DE AVALIAÇÃO

PDF

110KB

2. DFD E TERMO DE REFERENCIA

PDF

497KB

3. JUSTIFICATIVA DE SINGULARIDADE

PDF

66KB

4. JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE

PDF

88KB

5. PARCER JURIDICO

PDF

700KB

6. TERMO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

207KB

7. RATIFICAÇÃO, AVISO E PUBLICAÇÃO

PDF

149KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
23/01/2025	CONTRATO ORIGINAL	2301.03/2025 - ADM	2025	NEIVA MARIA PINHO DA SILVA	4.200,00 350,00	23/01/2025 31/12/2025 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

23/01/2025

CONTRATO ORIGINAL

2301.03/2025 - ADM

2025

NEIVA MARIA PINHO DA SILVA

4.200,00
350,00

23/01/2025
31/12/2025
VIGENTE

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