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INEXIGIBILIDADE: 2001.02/2025-SMS - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 20/01/2025
Data da divulgação do extrato: 20/01/2025
Data da ratificação: 20/01/2025
Data da divulgação da ratificação: 21/01/2025
Valor estimado: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO À RUA JOSÉ HOMERO SARAIVA CÂMARA - Nº 141 – BAIRRO SANTA TEREZINHA – MADALENA - CE, PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Meno Preço
Justificativa do preço
O valor estimado da contratação é condizente com os padrões praticados no mercado local.
Fundamentação legal
O processo de contratação direta enquadra-se nos casos de inexigibilidade de licitação, conforme previsto no art. 74, inc. V, da Lei 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
20/01/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
20/01/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHAES
Responsável pela Informação IRENE LINHARES DE MESQUITA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO LUCAS MESQUITA DOS SANTOS
Responsável pela Ratificação CRISLENE BARROS UCHÔA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE SAUDE CRISLENE BARROS UCHÔA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
PAULO ELPIDIO NASCIMENTO OLIVEIRA ***.492.573-** VENCEDOR 24.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1. LAUDO DE AVALIAÇÃO PDF 99KB
2. DFD/TERMO DE REFERENCIA PDF 538KB
3. JUSTIFICATIVAS DA INEXIGIBILIDADE PDF 222KB
4. PARECER JURIDICO PDF 709KB
5. TERMO DE INEXIGIBILIDADE PDF 179KB
6. RATIFICAÇÃO, AVISO E PUBLICAÇÃO PDF 150KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
20/01/2025 CONTRATO ORIGINAL 2101.02/2025 - SMS 2025 PAULO ELPIDIO NASCIMENTO OLIVEIRA 24.000,00
2.000,00		 21/01/2025
31/12/2025
VIGENTE
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