Prefeitura de Madalena

INEXIGIBILIDADE: 1807.01/2025-SECULT - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 21/07/2025

Data da divulgação do extrato: 18/07/2025

Data da ratificação: 18/07/2025

Data da divulgação da ratificação: 21/07/2025

Valor estimado: R$ 12.000,00 (doze mil)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO À RUA SIMONE APARECIDA ROCHA, N° 143 BAIRRO SÃO JOSÉ CEP: 63.860-000 - MADALENA-CE, PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DA BANDA MUNICIPAL PADRE VITAL ELIAS FILHO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Menor Preço

Justificativa do preço

O valor estimado da contratação é condizente com os padrões praticados no mercado local.

Fundamentação legal

O processo de contratação direta enquadra-se nos casos de inexigibilidade de licitação, conforme previsto no art. 74, inc. V, da Lei 14.133/2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
21/07/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHAES
Responsável pela Informação	IRENE LINHARES DE MESQUITA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO LUCAS MESQUITA DOS SANTOS
Responsável pela Ratificação	ADAUTO MACIEL BARROS

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE	ADAUTO MACIEL BARROS	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
KELVIN BARROS DIAS	*.927.353-	VENCEDOR	12.000,00

Andamento

DATA: 21/07/2025 - 09:44 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: IRENE LINHARES DE MESQUITA

DATA: 21/07/2025 - 09:00 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ADAUTO MACIEL BARROS

Descrição	Extensão	Tamanho
1. LAUDO DE AVALIAÇÃO	PDF	129KB
2. DFD E TERMO DE REFERENCIA	PDF	464KB
3. JUSTIFICATIVAS	PDF	173KB
4. PARECER JURÍDICO	PDF	702KB
5. TERMO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	176KB
6. TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	57KB
7. AVISO E PUBLICAÇÃO	PDF	111KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

1. LAUDO DE AVALIAÇÃO

PDF

129KB

2. DFD E TERMO DE REFERENCIA

PDF

464KB

3. JUSTIFICATIVAS

PDF

173KB

4. PARECER JURÍDICO

PDF

702KB

5. TERMO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

176KB

6. TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

57KB

7. AVISO E PUBLICAÇÃO

PDF

111KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
21/07/2025	CONTRATO ORIGINAL	2107.01/2025 - SECULT	2025	KELVIN BARROS DIAS	12.000,00 2.000,00	21/07/2025 31/12/2025 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

21/07/2025

CONTRATO ORIGINAL

2107.01/2025 - SECULT

2025

KELVIN BARROS DIAS

12.000,00
2.000,00

21/07/2025
31/12/2025
VIGENTE

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