Prefeitura de Madalena

INEXIGIBILIDADE: 27.08.01/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 29/08/2025

Data da divulgação do extrato: 29/08/2025

Data da ratificação: 28/08/2025

Data da divulgação da ratificação: 29/08/2025

Valor estimado: R$ 1.062.203,30 (um milhão, sessenta e dois mil, duzentos e três REAIS e trinta centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS AO PREÇO DE TABELA SIGTAP/SUS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MADALENA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

menor preço

Justificativa do preço

Os serviços a serem executados serão pagos de acordo com os valores estabelecidos na TABELA SIGTAP/SUS

Fundamentação legal

com base no Credenciamento supracitado e no caput do artigo 74 da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e suas alterações posteriores.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
28/08/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	D O M
04/09/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHAES
Responsável pela Informação	FRANCISCA VANESSA COSTA GOMES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO LUCAS MESQUITA DOS SANTOS
Responsável pela Ratificação	CRISLENE BARROS UCHÔA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE SAUDE	CRISLENE BARROS UCHÔA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
LABORCLIN DIAGNOSTICOS LTDA	00.829.129/0001-07	VENCEDOR	1.062.203,30

Andamento

DATA: 29/08/2025 - 08:44 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCA VANESSA COSTA GOMES

DATA: 29/08/2025 - 08:00 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: CRISLENE BARROS UCHÔA

Descrição	Extensão	Tamanho
01.AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	726KB
02.DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	1MB
03.TERMO DE RATIFICAÇÃO, AVISO E PUBLICAÇÃO	PDF	390KB
04.PUBLICAÇÃO NO PNCP	PDF	81KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

01.AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

726KB

02.DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

1MB

03.TERMO DE RATIFICAÇÃO, AVISO E PUBLICAÇÃO

PDF

390KB

04.PUBLICAÇÃO NO PNCP

PDF

81KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
29/08/2025	CONTRATO ORIGINAL	2908.01/2025 - SMS	2025	LABORCLIN DIAGNOSTICOS LTDA	1.062.203,30	29/08/2025 29/08/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

29/08/2025

CONTRATO ORIGINAL

2908.01/2025 - SMS

2025

LABORCLIN DIAGNOSTICOS LTDA

1.062.203,30

29/08/2025
29/08/2026
VIGENTE

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