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INEXIGIBILIDADE: 1601.02/2026-SMS - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 16/01/2026
Data da divulgação do extrato: 16/01/2026
Data da ratificação: 19/01/2026
Data da divulgação da ratificação: 20/01/2026
Valor estimado: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO À RUA JOSÉ HOMERO SARAIVA CÂMARA - Nº 141 – BAIRRO SANTA TEREZINHA – MADALENA - CE, PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
MENOR PREÇO
Justificativa do preço
Compatibilidade com os valores de mercado e os benefícios sociais proporcionados.
Fundamentação legal
Art. 74, § 5º, inciso III, da Lei n. 14.133/21
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
20/01/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA/DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
03/02/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHAES
Responsável pela Informação IRENE LINHARES DE MESQUITA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO LUCAS MESQUITA DOS SANTOS
Responsável pela Ratificação CRISLENE BARROS UCHÔA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE SAUDE CRISLENE BARROS UCHÔA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
CARLOS EMANUEL PINHO DA SILVA ***.424.483-** VENCEDOR 24.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1. LAUDO DE AVALIAÇÃO PDF 159KB
2. DFD E TERMO DE REFERENCIA PDF 481KB
3. JUSTIFICATIVAS PDF 178KB
4. PARECER JURÍDICO PDF 711KB
5. TERMO DE INEXIGIBILIDADE PDF 137KB
6. TERMO DE RATIFICAÇÃO, AVISO E PUBLICAÇÃO PDF 50KB
9. PUBLICAÇÃO PNCP PDF 4KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
20/01/2026 CONTRATO ORIGINAL 2001.02/2026 - SMS 2026 CARLOS EMANUEL PINHO DA SILVA 24.000,00
2.000,00		 20/01/2026
31/12/2026
VIGENTE
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