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INEXIGIBILIDADE: 2701.01/2026-SECULT - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 27/01/2026
Data da divulgação do extrato: 27/01/2026
Data da ratificação: 28/01/2026
Data da divulgação da ratificação: 29/01/2026
Valor estimado: R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil, duzentos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO À AV ANTONIO SEVERO DE PINHO, S/N – BAIRRO SANTA TEREZINHA – MADALENA-CE, PARA O FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
MENOR PREÇO.
Justificativa do preço
Compatibilidade com os valores de mercado e os benefícios sociais proporcionados.
Fundamentação legal
Art. 74, § 5º, inciso III, da Lei n. 14.133/21.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
28/01/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA/ DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHAES
Responsável pela Informação IRENE LINHARES DE MESQUITA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO LUCAS MESQUITA DOS SANTOS
Responsável pela Ratificação ADAUTO MACIEL BARROS
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE ADAUTO MACIEL BARROS GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MAYARA SOARES OLIVEIRA ***.293.213-** VENCEDOR 25.200,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1. LAUDO DE AVALIAÇÃO PDF 126KB
2. DFD E TERMO DE REFERENCIA PDF 776KB
3. JUSTIFICATIVAS PDF 256KB
4. PARECER JURÍDICO PDF 1MB
5. TERMO DE INEXIGIBILIDADE PDF 432KB
6. TERMO DE RATIFICAÇÃO, AVISO E PUBLICAÇÃO PDF 281KB
9. PUBLICAÇÃO PNCP PDF 4KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
29/01/2026 CONTRATO ORIGINAL 2901.01/2026-SECULT 2026 MAYARA SOARES OLIVEIRA 25.200,00
2.100,00		 29/01/2026
31/12/2026
VIGENTE
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