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INEXIGIBILIDADE: 1202.01/2026-SMAS - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 12/02/2026
Data da divulgação do extrato: 12/02/2026
Data da ratificação: 12/02/2026
Data da divulgação da ratificação: 13/02/2026
Valor estimado: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO À AVENIDA ANTONIO SEVERO DE PINHO, Nº 457 - CENTRO – MADALENA - CE, PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DA MULHER MADALENENSE, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MADALENA/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
MENOR PREÇO.
Justificativa do preço
Compatibilidade com os valores de mercado e os benefícios sociais proporcionados.
Fundamentação legal
Art. 74, § 5º, inciso III, da Lei n. 14.133/21
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
12/02/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA/ PORTAL OFICIAL DO MUNICÍPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHAES
Responsável pela Informação IRENE LINHARES DE MESQUITA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico BRENO LEITÃO RIBEIRO
Responsável pela Ratificação MARA MARILIA ALVES DA SILVA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MARA MARILIA ALVES DA SILVA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
VITORINO ARAUJO LOBO ***.090.343-** VENCEDOR 22.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
01. LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL PDF 231KB
02. DFD PDF 210KB
03. TERMO DE REFERÊNCIA PDF 430KB
04. JUSTIFICATIVAS DE SINGULARIDADE - INEXIGIBILIDADE PDF 212KB
05. PARECER JURÍDICO PDF 1MB
06. TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PDF 299KB
07. RATIFICAÇÃO - AVISO - PUBLICAÇÃO PDF 254KB
10. PUBLICAÇÃO PNCP PDF 4KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
13/02/2026 CONTRATO ORIGINAL 1302.01/2026- SEMAS 2026 VITORINO ARAUJO LOBO 22.000,00
2.000,00		 13/02/2026
31/12/2026
VIGENTE
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