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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 2403.01/2026-SME - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 12/03/2026
Data da divulgação do extrato: 24/03/2026
Data da ratificação: 26/03/2026
Data da divulgação da ratificação: 27/03/2026
Valor estimado: R$ 8.000,00 (oito mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO À RUA ANTONIO COSTA VIEIRA, 314 – CENTRO – MADALENA - CE, PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
MENOR PREÇO.
Justificativa do preço
Compatibilidade com os valores de mercado e os benefícios sociais proporcionados.
Fundamentação legal
Art. 74, inc. V, da Lei 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
12/03/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DA UNIDADE GESTORA / PORTAL OFICIAL DO MUNICIPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHAES
Responsável pela Informação IRENE LINHARES DE MESQUITA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO LUCAS MESQUITA DOS SANTOS
Responsável pela Ratificação JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE EDUCAÇAO JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MARIA ZILDA DE OLIVEIRA FRANÇA ***.415.073-** VENCEDOR 8.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
01. LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL PDF 231KB
02. DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD PDF 235KB
03. TERMO DE REFERÊNCIA PDF 560KB
04. JUSTIFICATIVA DE SINGULARIDADE E INEXIGIBILIDADE PDF 306KB
05. PARECER JURÍDICO PDF 1MB
06. TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PDF 325KB
07. TERMO DE RATIFICAÇÃO - AVISO - PUBLICAÇÃO PDF 259KB
09. INEXIGIBILIDADE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SME 2026 PDF 5MB
10. PUBLICAÇÃO PNCP PDF 4KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
27/03/2026 CONTRATO ORIGINAL 2703.01/2026- SME 2026 MARIA ZILDA DE OLIVEIRA FRANÇA 8.000,00
800,00
27/03/2026
31/12/2026
VIGENTE

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