Prefeitura de Madalena

DISPENSA: 1609.01/2026-SECULT-DL - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM

Data do aviso: 16/09/2026

Data da divulgação do extrato: 16/09/2026

Valor estimado: R$ 7.723,33 (sete mil, setecentos e vinte e três REAIS e trinta e três centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃODAS AÇÕES RELACIONADAS À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTOÀ CULTURA- PNAB, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N°14.399/2022, REFERENTE AO CICLO II, COMPREENDENDO O PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS, ANÁLISE DOCUMENTAL, SUPORTE TÉCNICO AOS AGENTES CULTURAIS, ELABORAÇÃO E EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS, BEM COMO DEMAIS ATIVIDADES NECESSÁRIAS AO ADEQUADO DESENVOLVIMENTO E PRETAÇÃO DOS SERVIÇOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Menor Preço

Justificativa do preço

O preço acordado para contratação está compatível com os praticados no mercado local e regional, através de Orçamentos/Propostas.

Fundamentação legal

Conforme o Artigo 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
16/09/2026	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA / PORTAL OFICIAL DO MUNICIPAL
29/09/2026	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Sheila Raquel dos Santos Magalhaes
Responsável pela Informação	Francisca Vanessa Costa Gomes
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Breno Leitão Ribeiro

Órgãos

Código	Órgão	Ordenador	Tipo
	Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude	Adauto Maciel Barros	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
64.491.728 - FRANCISCO LUCAS BARBOSA DOS SANTOS	64.491.728/0001-76	VENCEDOR	4.880,00

Andamento

DATA: 24/09/2026 - 09:35 - FASE: PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: Adauto Maciel Barros

DATA: 16/09/2026 - 10:45 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Francisca Vanessa Costa Gomes

Descrição	Extensão	Tamanho
1. EDITAL	PDF	546KB
2. ANEXO I_TERMO DE REFERENCIA	PDF	1MB
3. ANEXOS AO EDITAL	PDF	558KB
4. AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE DISPENSA	PDF	67KB
5. COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL	PDF	85KB
6. PROPOSTAS DE PREÇOS	PDF	603KB
7. RELATÓRIO DA SESSÃO DE DISPENSA	PDF	429KB
8. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, AVISO E PUBLICAÇÃO	PDF	584KB
10. DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTR. DE POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC SECULT 2026 PD	PDF	5MB
12. PUBLICAÇÃO PNCP.	PDF	34KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

1. EDITAL

PDF

546KB

2. ANEXO I_TERMO DE REFERENCIA

PDF

1MB

3. ANEXOS AO EDITAL

PDF

558KB

4. AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE DISPENSA

PDF

67KB

5. COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL

PDF

85KB

6. PROPOSTAS DE PREÇOS

PDF

603KB

7. RELATÓRIO DA SESSÃO DE DISPENSA

PDF

429KB

8. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, AVISO E PUBLICAÇÃO

PDF

584KB

10. DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTR. DE POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC SECULT 2026 PD

PDF

5MB

12. PUBLICAÇÃO PNCP.

PDF

34KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	R$ Valor mensal	Vigência	Mais
25/09/2026	CONTRATO ORIGINAL	2509.01/2026 - SECULT	2026	64.491.728 - FRANCISCO LUCAS BARBOSA DOS SANTOS	4.880,00		25/09/2026 31/12/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor

R$ Valor mensal

Vigência

Mais

25/09/2026

CONTRATO ORIGINAL

2509.01/2026 - SECULT

2026

64.491.728 - FRANCISCO LUCAS BARBOSA DOS SANTOS

4.880,00

25/09/2026
31/12/2026
VIGENTE

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