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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 2008.01/2026-SME - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 20/08/2026
Data da divulgação do extrato: 20/08/2026
Data da ratificação: 20/08/2026
Data da divulgação da ratificação: 21/08/2026
Valor estimado: R$ 2.000,00 (dois mil)
Valor final: R$ 2.000,00 (dois mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO À RUA SARGENTO FRANCISCO FIRMINO DE PINHO, N° 84 – BAIRRO CENTRO - MADALENA - CE, PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA ÁLVARO DE ARAÚJO CARNEIRO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MADALENA – CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Menor Preço.
Justificativa do preço
Compatibilidade com os valores de mercado e os benefícios sociais proporcionados.
Fundamentação legal
Art. 74, § 5º, inciso III, da Lei n. 14.133/21.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
20/08/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA/PORTAL OFICIAL DO MUNICÍPIO
23/08/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Sheila Raquel dos Santos Magalhaes
Responsável pela Informação Irene Linhares de Mesquita
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Breno Leitão Ribeiro
Responsável pela Ratificação Juliana Maria Fernandes Pinheiro
Órgãos
Código Órgão Ordenador Tipo
Secretaria de Educaçao Juliana Maria Fernandes Pinheiro GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
DIOCESE DE QUIXADÁ 07.721.749/0001-77 VENCEDOR 10.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1. LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL PDF 126KB
2. DFD PDF 193KB
3. TERMO DE REFERENCIA PDF 396KB
4. JUSTIFICATIVA DE SINGULIRIDADE DO IMOVEL E JUSTICATIVA DE INEXIGIBILIDADE PDF 214KB
5. TERMO DE INEXIGIBILIDADE PDF 208KB
6. TERMO DE RATIFICAÇÃO_PUBLICAÇÃO PDF 105KB
8. INEXIGIBILIDADE LOC. DE IMÓVEIS ANEXO DO ALVARO CARNEIRO 2026 PDF. PDF 3MB
10. PUBLICAÇÃO PNCP. PDF 35KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
21/08/2026 CONTRATO ORIGINAL 2108.01/2026-SME 2026 DIOCESE DE QUIXADÁ 10.000,00 2.000,00 21/08/2026
31/12/2026
VIGENTE

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