Prefeitura de Madalena

DISPENSA: 1503.01/2019 - EXERCÍCIO: 2019 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 15/03/2019

Data da divulgação do extrato: 15/03/2019

Data da ratificação: 15/03/2019

Data da divulgação da ratificação: 15/03/2019

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA ADMINISTRATIVA, PARA ACOMPANHAMENTO E DEFESA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO, JUNTO AO MINISTÉRIO DA FAZENDA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Para a escolha do prestador dos serviços, foi realizado uma busca em nosso setor de cadastro, verificando os prestadores de serviços que desenvolvia atividades singulares e complexas, compatíveis com o referido objeto, o qual foi localizado a empresa GOMES DE OLIVEIRA E ADVOGADOS, inscrita no CNPJ 24.343.562/0001-04, a qual foi realizado uma formalizada uma consulta em conformidade com nosso plano de trabalho e a referida respondeu positivamente em realizar tal objeto.

Justificativa do preço

Valores embasado na tabela da OAB do estado do Ceará.

Fundamentação legal

Lei 8.666/93, em seu art. 24, inciso II, alterada pelo decreto 9.412/2018.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
15/03/2019	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	JACKSON FERREIRA DANTAS
Responsável pela Informação	JACKSON FERREIRA DANTAS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	DALL ALBERTO JUCA PEREIRA SILVA
Responsável pela Ratificação	JOSE EURINALDO VIEIRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador
	SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS	JOSE EURINALDO VIEIRA

Participantes

Participante	Cnpj	Resultado	Valor
GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADOS	24.343.562/0001-04	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 15/03/2019 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: JOSE EURINALDO VIEIRA

DATA: 15/03/2019 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JACKSON FERREIRA DANTAS

DATA: 15/03/2019 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JACKSON FERREIRA DANTAS

Descrição	Extensão	Tamanho
AUTORIZAÇÃO E TERMO DE REFERENCIA	PDF	1MB
PARECER JURÍDICO	PDF	514KB
RATIFICAÇÃO_EXTRATO_CERTIDÃO	PDF	391KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

AUTORIZAÇÃO E TERMO DE REFERENCIA

PDF

1MB

PARECER JURÍDICO

PDF

514KB

RATIFICAÇÃO_EXTRATO_CERTIDÃO

PDF

391KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
18/03/2019	CONTRATO ORIGINAL	18032019.01	2019	GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADOS	17.530,80	18/03/2019 31/12/2019

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

18/03/2019

CONTRATO ORIGINAL

18032019.01

2019

GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADOS

17.530,80

18/03/2019
31/12/2019

Lista de licitações.

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