DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19): 2304.01/2020-SMAS - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 24/04/2020

Data da divulgação do extrato: 24/04/2020

Data da ratificação: 24/04/2020

Data da divulgação da ratificação: 24/04/2020

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE KITS DO PROJETO MADALENA MÁSCARAS PARA TODOS, COMPOSTO DE TECIDO, ELÁSTICO E LINHA, DESTINADO A CONFECÇÃO DE 20.000 (VINTE MIL) UNIDADES DE MÁSCARAS PARA DOAÇÃO À POPULAÇÃO DE MADALENA, COMO MEDIDA PREVENTIVA JUNTO AO PLANO DE CONTINGÊNCIA DE COMBATE AO NOVO COVID19, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ABAIXO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MADALENA-CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Em virtude de apresentação de menor preço para execução contratual, constado por meio de pesquisa de preços no mercado.

Justificativa do preço

O preço acordado para contratação está compatível com os praticados no mercado local e regional.

Fundamentação legal

Lei Nº 13.979, de 6 de Fevereiro de 2020 - Art. 04 e Medida Provisória nº 926, de 20 de Março de 2020 - Art. 04, que dispõe sobre procedimentos para aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (Covid-19).

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
24/04/2020	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	JACKSON FERREIRA DANTAS
Responsável pela Informação	JACKSON FERREIRA DANTAS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO LUCAS MESQUITA DOS SANTOS
Responsável pela Ratificação	FRANCISCO DIEGO GOMES PEREIRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador
	SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	MARA MARILIA ALVES DA SILVA

Participantes

Participante	Cnpj	Resultado	Valor
YURE VITORIANO LIMA ME	09.355.578/0001-35	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 24/04/2020 - 10:00 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: HERALDO RENE ARAUJO SOUSA

Descrição	Extensão	Tamanho
AUTORIZAÇÃO E PROJETO	PDF	753KB
PARECER JURÍDICO	PDF	825KB
DISPENSA	PDF	265KB
RATIFICAÇÃO_EXTRATO_CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO	PDF	534KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
24/04/2020	CONTRATO ORIGINAL	2404.01/2020-SMAS	2020	YURE VITORIANO LIMA ME	14.320,00	24/04/2020 31/12/2020

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