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DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19): 0605.01/2020-SME - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 07/05/2020
Data da divulgação do extrato: 07/05/2020
Data da ratificação: 07/05/2020
Data da divulgação da ratificação: 07/05/2020
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE ITENS DE PROTEÇÃO PARA ATENDER AOS PROFISSIONAIS DAS ESCOLAS E SECRETARIA DURANTE O PERIODO DA PANDEMIA – COVID – 19, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MADALENA-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Em virtude de apresentação de menor preço para execução contratual, constado por meio de pesquisa de preços no mercado.
Justificativa do preço
O preço acordado para contratação está compatível com os praticados no mercado local e regional, através de Orçamentos/Propostas.
Fundamentação legal
Lei Nº 13.979, de 6 de Fevereiro de 2020 - Art. 04 e Medida Provisória nº 926, de 20 de Março de 2020 - Art. 04, que dispõe sobre procedimentos para aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (Covid-19).
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
07/05/2020 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão JACKSON FERREIRA DANTAS
Responsável pela Informação JACKSON FERREIRA DANTAS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO LUCAS MESQUITA DOS SANTOS
Responsável pela Ratificação IVANILDA MELO FONSECA RODRIGUES
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE EDUCAÇAO JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
WERBENIA AMED DA SILVA - ME 07.405.331/0001-50 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO E TERMO DE REFERÊNCIA PDF 2MB
PROCESSO DE DISPENSA PDF 253KB
PARECER JURÍDICO PDF 821KB
RATIFICAÇÃO_EXTRATO_CERTIDÃO PDF 468KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
08/05/2020 CONTRATO ORIGINAL 0805.01/2020-SME 2020 WERBENIA AMED DA SILVA - ME 4.585,90 08/05/2020
07/07/2020

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