Prefeitura de Madalena

DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19): 0906.01/2020-SMS - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA Imprimir

Informações do aviso

09/06/2020 - 11:45 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do extrato: 09/06/2020

Data da divulgação do extrato: 09/06/2020

Data da ratificação: 09/06/2020

Data da divulgação da ratificação: 09/06/2020

Local da abertura: SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA - AV. ANTONIO COSTA VIEIRA, 305 - PINHOS - CEP: 63.860-000 - MADALENA-CE

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE 01 (UM) PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO PARA AÇÕES DE COMBATE AO COVID 19, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha do fornecedor

Em virtude de apresentação de menor preço para execução contratual.

Justificativa do preço

O preço acordado para contratação está compatível com os praticados no mercado local e regional.

Fundamentação legal

Lei Nº 13.979, de 6 de Fevereiro de 2020 - Art. 04 e Medida Provisória nº 926, de 20 de Março de 2020 - Art. 04, que dispõe sobre procedimentos para aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (Covid-19).

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
09/06/2020	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	JACKSON FERREIRA DANTAS
Responsável pela Informação	JACKSON FERREIRA DANTAS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO LUCAS MESQUITA DOS SANTOS
Responsável pela Ratificação	HERALDO RENE ARAUJO SOUSA

Órgãos

Orgão	Ordenador
SECRETARIA DE SAUDE	HERALDO RENE ARAUJO SOUSA

Participantes

Participante	Resultado
APIGUANA MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA	VENCEDOR

Andamento

DATA: 09/06/2020 - 11:45 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: HERALDO RENE ARAUJO SOUSA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
AUTORIZAÇÃO E TERMO DE REFERÊNCIA	PDF	316KB
PROCESSO DE DISPENSA	PDF	79KB
PARECER JURÍDICO	PDF	225KB
RATIFICAÇÃO_EXTRATO_CERTIDÃO	PDF	124KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	Vigência	Mais
10/06/2020	CONTRATO ORIGINAL	1006.01/2020-SMS	2020	APIGUANA MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA	2.822,32	10/06/2020 09/08/2020

Lista de licitações.

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Acesso rápido

Governo Municipal de Madalena - CE