Prefeitura de Madalena

DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19): 0906.01/2020-SMS - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA - DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 09/06/2020

Data da divulgação do extrato: 09/06/2020

Data da ratificação: 09/06/2020

Data da divulgação da ratificação: 09/06/2020

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE 01 (UM) PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO PARA AÇÕES DE COMBATE AO COVID 19, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Em virtude de apresentação de menor preço para execução contratual.

Justificativa do preço

O preço acordado para contratação está compatível com os praticados no mercado local e regional.

Fundamentação legal

Lei Nº 13.979, de 6 de Fevereiro de 2020 - Art. 04 e Medida Provisória nº 926, de 20 de Março de 2020 - Art. 04, que dispõe sobre procedimentos para aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (Covid-19).

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
09/06/2020	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Jackson Ferreira Dantas
Responsável pela Informação	Jackson Ferreira Dantas
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Francisco Lucas Mesquita dos Santos
Responsável pela Ratificação	Heraldo Rene Araujo Sousa

Órgãos

Código	Órgão	Ordenador	Tipo
	Secretaria de Saude	Heraldo Rene Araujo Sousa

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
APIGUANA MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA	07.240.450/0004-43	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 09/06/2020 - 00:00 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: Heraldo Rene Araujo Sousa

Descrição	Extensão	Tamanho
AUTORIZAÇÃO E TERMO DE REFERÊNCIA	PDF	316KB
PROCESSO DE DISPENSA	PDF	79KB
PARECER JURÍDICO	PDF	225KB
RATIFICAÇÃO_EXTRATO_CERTIDÃO	PDF	124KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

AUTORIZAÇÃO E TERMO DE REFERÊNCIA

PDF

316KB

PROCESSO DE DISPENSA

PDF

79KB

PARECER JURÍDICO

PDF

225KB

RATIFICAÇÃO_EXTRATO_CERTIDÃO

PDF

124KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	R$ Valor mensal	Vigência	Mais
10/06/2020	CONTRATO ORIGINAL	1006.01/2020-SMS	2020	APIGUANA MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA	2.822,32		10/06/2020 09/08/2020

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor

R$ Valor mensal

Vigência

Mais

10/06/2020

CONTRATO ORIGINAL

1006.01/2020-SMS

2020

APIGUANA MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA

2.822,32

10/06/2020
09/08/2020

Lista de licitações.

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