Prefeitura de Madalena

DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19): 3107.01/2020 - SMS - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA - DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 03/08/2020

Data da divulgação do extrato: 03/08/2020

Data da ratificação: 03/08/2020

Data da divulgação da ratificação: 03/08/2020

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR E KIT DE EQUIPAMENTOS PARA AMBULANCIA COMO FORMA DE COMBATE AO COVID 19, DE RESPONSABLIDADE DA SECRETARIA DE SÁUDE DE MADALENA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Menor preço.

Justificativa do preço

O preço acordado para contratação está compatível com os praticados no mercado local e regional, através de Orçamentos/Propostas.

Fundamentação legal

O presente procedimento está cristalizado nas recomendações prescritas na Lei Nº 13.979, de 6 de Fevereiro de 2020 - Art. 04 e Medida Provisória nº 926, de 20 de Março de 2020 - Art. 04, que dispõe sobre procedimentos para aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (Covid-19).

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
31/07/2020	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Jackson Ferreira Dantas
Responsável pela Informação	Leila Alink dos Santos Vieira
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Francisco Lucas Mesquita dos Santos
Responsável pela Ratificação	Heraldo Rene Araujo Sousa

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Secretaria de Saude	Heraldo Rene Araujo Sousa

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ANA PAULA BARROSO DE SOUZA (BMK PRODUTOS E SERVIÇOS)	41.566.886/0001-12	VENCEDOR	0,00
EMPORIUM DISTRIBUIDORA (FRANCISCO GUTEMBERG SILVA GOMES ME)	22.076.395/0001-49	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 03/08/2020 - 00:00 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: Heraldo Rene Araujo Sousa

Descrição	Extensão	Tamanho
AUTORIZAÇÃO	PDF	555KB
PROCESSO DE DISPENSA	PDF	87KB
PARECER JURÍDICO	PDF	240KB
RATIFICAÇÃO E CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO	PDF	139KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

AUTORIZAÇÃO

PDF

555KB

PROCESSO DE DISPENSA

PDF

87KB

PARECER JURÍDICO

PDF

240KB

RATIFICAÇÃO E CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

PDF

139KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	R$ Valor mensal	Vigência	Mais
04/08/2020	CONTRATO ORIGINAL	0408.01/2020 - SMS	2020	EMPORIUM DISTRIBUIDORA (FRANCISCO GUTEMBERG SILVA GOMES ME)	58.783,34		04/08/2020 03/10/2020
04/08/2020	CONTRATO ORIGINAL	0408.02/2020 - SMS	2020	ANA PAULA BARROSO DE SOUZA (BMK PRODUTOS E SERVIÇOS)	16.902,00		04/08/2020 03/10/2020

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor

R$ Valor mensal

Vigência

Mais

04/08/2020

CONTRATO ORIGINAL

0408.01/2020 - SMS

2020

EMPORIUM DISTRIBUIDORA (FRANCISCO GUTEMBERG SILVA GOMES ME)

58.783,34

04/08/2020
03/10/2020

04/08/2020

CONTRATO ORIGINAL

0408.02/2020 - SMS

2020

ANA PAULA BARROSO DE SOUZA (BMK PRODUTOS E SERVIÇOS)

16.902,00

04/08/2020
03/10/2020

Lista de licitações.

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