DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19): 1908.01/2020-SMAS - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 27/08/2020

Data da divulgação do extrato: 27/08/2020

Data da ratificação: 27/08/2020

Data da divulgação da ratificação: 27/08/2020

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES REMOTAS, DESTINADAS AOS PROFISSIONAIS, EQUIPES DE REFERÊNCIAS E CONSELHEIRO (TUTELAR E DE DIREITOS) NO ÂMBITO DO SUAS, COM VISTAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MADALENA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Em virtude de apresentação de menor preço para execução contratual, constado por meio de pesquisa de preços no mercado.

Justificativa do preço

O preço acordado para contratação está compatível com os praticados no mercado local e regional.

Fundamentação legal

O presente procedimento está cristalizado nas recomendações prescritas na Lei Nº 13.979, de 6 de Fevereiro de 2020 - Art. 04 e Medida Provisória nº 926, de 20 de Março de 2020 - Art. 04, que dispõe sobre procedimentos para aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (Covid-19).

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
27/08/2020	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHAES
Responsável pela Informação	LEILA ALINK DOS SANTOS VIEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	GEORGE BARRETO QUENTAL
Responsável pela Ratificação	FRANCISCO DIEGO GOMES PEREIRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador
	SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	MARA MARILIA ALVES DA SILVA

Participantes

Participante	Cnpj	Resultado	Valor
SAMMY HESRON NUNES ALVES (EVOCON ASSESSORIA, TREINAMENTO E DESENV, HUMANO)	35.612.788/0001-71	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 27/08/2020 - 12:00 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DIEGO GOMES PEREIRA

Descrição	Extensão	Tamanho
AUTORIZAÇÃO	PDF	396KB
PROCESSO DE DSIPENSA	PDF	93KB
PARECER JURÍDICO	PDF	225KB
RATIFICAÇÃO E CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO	PDF	140KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
28/08/2020	CONTRATO ORIGINAL	2808.02/2020-SMAS	2020	SAMMY HESRON NUNES ALVES (EVOCON ASSESSORIA, TREINAMENTO E DESENV, HUMANO)	17.600,00	28/08/2020 27/10/2020

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